Uma nova lei na cidade de Nova York proibiu, a partir desta semana, o aluguel de apartamentos para estadias de menos de um mês, uma medida que impacta diretamente o negócio de plataformas como o Airbnb. Estima-se que há cerca de 36 mil apartamentos da cidade que eram disponibilizados para aluguéis de curta temporada, conforme divulgado pelo portal G1. A nova lei permite o aluguel de quartos, mas só de acordo com as seguintes condições:

  • O anfitrião deve morar no apartamento e estar presente durante a estadia dos visitantes.
  • Não podem haver mais de dois visitantes ao mesmo tempo.
  • Eles não podem trancar a porta do quarto.
  • Mesmo se observar todas essas condições, o anfitrião ainda terá que se cadastrar na prefeitura e pagar US$ 145 (R$ 721 no câmbio atual) a cada dois anos como taxas.

Essas autorizações são concedidas a conta-gotas. Já houve mais de 3,8 mil pedidos feitos até agora, e menos de 300 foram aprovados. A multa para os infratores varia de US$ 1 mil (R$ 5 mil) a US$ 7.500 (R$ 37,3 mil) e não afeta os usuários do serviço. Vale dizer que, enquanto isso a Secretaria de Viagens e Turismo do estado de São Paulo (Setur-SP) fortaleceu sua parceria com o Airbnb.

A prefeitura afirma que o aluguel de curta temporada é uma “prática ilegal, que gera barulho, lixo e problemas de segurança”, tanto para os visitantes quanto para os residentes. “Muitos edifícios residenciais não têm segurança adequada para lidar com viajantes”, afirma em nota o Escritório de Aplicação Especial da legislação, encarregado de fazer cumprir a norma, aprovada em janeiro de 2022, após anos de tentativas de regular esse mercado.

Em uma cidade com aluguéis de cerca de US$ 5 mil mensais (aproximadamente R$ 25 mil), um dos objetivos da nova norma é que muitos desses apartamentos turísticos sejam colocados no mercado e aliviem a escassez crônica de habitação na cidade. Mas muitos acreditam que a medida irá criar uma crise maior. “A cidade envia uma mensagem clara a milhões de potenciais visitantes que terão menos opções de hospedagem em Nova York. [Eles] não são bem-vindos”, afirma em comunicado Theo Yedinsky, diretor de Política Global do Airbnb.

A organização Rhoar, que reúne pequenos proprietários de, no máximo, dois imóveis, afirma que eliminar os aluguéis por curto prazo irá ameaçar a capacidade dos proprietários de pagar suas hipotecas, podendo criar uma crise adicional na habitação. Os relatos incluem idosos cuja aposentadoria depende da renda mensal dos aluguéis de seu apartamento de dois andares e usuários mais jovens que não tem condições de pagar por diárias em hotéis, cujo preço deve aumentar consideravelmente com a implementação da nova lei.