A nova diretoria da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional) foi eleita durante assembleia realizada nesta segunda-feira (27) em Brasília (DF). Com a aprovação unânime dos membros, a nova diretoria assumirá a liderança da entidade pelos próximos dois anos. Manoel Linhares, que está sendo reconduzido à presidência pelo quarto mandato consecutivo, continuará liderando a ABIH Nacional.

Sérgio Pereira Gaspar assumirá o cargo de vice-presidente, enquanto Manoel Lisboa Barbosa será responsável pela diretoria administrativa. José Odécio Rodrigues Júnior assumirá a diretoria financeira, tendo Henrique Lenz César Filho como vice-diretor financeiro. Osmar José Vailatti será o diretor operacional, com Rodrigo Procópio Pinto, na vice-diretoria operacional.

No conselho fiscal assumem Eduardo Fontes Neto, como conselheiro; Alfredo Lopes de Souza Júnior, 2º Conselheiro e Clóvis Armando Lemos Carneiro, 3º Conselheiro. Como suplentes estão Eduardo Costa Cavalcanti, Conselheiro; Antônio Carlos Franco Sobrinho, 2º Conselheiro e Orlando Kubo como 3º Conselheiro.

Dentre as principais metas da nova diretoria, a regulamentação das plataformas online de vendas de hospedagem continua sendo prioridade. Essa questão tem sido motivo de preocupação crescente para a entidade, uma vez que o surgimento de prédios com apartamentos compactos destinados ao aluguel por meio de plataformas digitais têm se proliferado em quase todas as capitais do país. Linhares ressalta a urgência de lidar com o crescimento acelerado e sem controle dessas plataformas digitais de venda de hospedagem, que tem impactado negativamente não apenas a hotelaria nacional, mas também os municípios, estados e o governo federal. A falta de regras claras nesse setor tem impedido a geração de empregos e a arrecadação de impostos.

“Estou extremamente feliz e grato por ter sido reconduzido ao comando da ABIH Nacional. Essa oportunidade representa mais um passo importante na abordagem de um desafio significativo que tenho enfrentado desde que assumi a presidência da entidade em 2018. É crucial que o poder público não se omita, pois isso pode enfraquecer toda a cadeia produtiva do setor hoteleiro. Está cada vez mais evidente que os chamados ‘aluguéis por aplicativos’ são, na verdade, vendas de diárias”, comenta Linhares.

“Atualmente, a indústria da construção civil celebra o lançamento de mais de 30 edifícios de apartamentos compactos de alto luxo em todas as capitais do Brasil. Esses empreendimentos têm potencial para se transformar, em um futuro próximo, em milhares de quartos de hotéis que não estarão sujeitos a questões tributárias”, continua o presidente. “Isso resulta em perdas para o governo federal, que deixa de receber seus tributos, para os governos estaduais, que perdem arrecadação de ICMS, e para os municípios, que deixam de receber um de seus principais tributos, o ISS. Além disso, a falta de pagamento do IPTU comercial pelas unidades compactas e a não conformidade com a lei de acessibilidade e a Taxa do ECAD, que é um tributo relacionado aos direitos autorais de composições executadas em ambientes comerciais, também são preocupações relevantes”, ponta Linhares.

Além da regulamentação das plataformas online, a nova diretoria tem como objetivos o fortalecimento da Frente Parlamentar da Hotelaria Brasileira, a aprovação da atualização da Lei Geral do Turismo (LGT), a manutenção de alíquotas diferenciadas para o setor hoteleiro na Reforma Tributária e a realização de duas edições do Congresso Nacional de Hotéis (Conotel): Uma, no primeiro semestre, juntamente com a Equipotel Regional e, em setembro, dentro da Equipotel Nacional, em São Paulo.