O Procon-SP anunciou que notificará todas as empresas aéreas com operação no Brasil, sejam nacionais ou estrangeiras, para obter informações sobre o uso da aeronave Boeing 737 Max 9 no país. A medida visa garantir que as empresas adotem medidas adequadas para informar, orientar e atender os consumidores em caso de atrasos ou cancelamentos de voos relacionados a possíveis impactos das determinações da Agência Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA) à Boeing.
A FAA emitiu recentemente ordens para inspeção imediata e suspensão de operação do modelo Boeing 737 Max 9, uma decisão que pode afetar aeronaves da fabricante em todo o mundo. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) no Brasil também emitiu informações semelhantes, levando o Procon-SP a tomar medidas preventivas para proteger os consumidores.
Luiz Orsatti Filho, diretor Executivo do Procon-SP, ressaltou a importância das companhias aéreas garantirem a segurança dos passageiros e tomarem providências práticas diante de situações de risco potencial. Ele destacou que as empresas têm a obrigação de informar, orientar e prestar todo o acolhimento necessário aos consumidores.
Entre as medidas que as companhias aéreas devem adotar estão a prestação de informações claras e objetivas sobre os voos, o aviso sobre cancelamentos e a oferta de atendimento adequado, como a reacomodação em outros voos, mesmo de outras empresas. Além disso, devem providenciar comunicação gratuita, alimentação e acomodação, dependendo das circunstâncias e do tempo de atraso.
O Procon-SP também orienta os consumidores a entrarem em contato diretamente com as companhias aéreas em caso de problemas. Caso a questão não seja resolvida, os consumidores podem registrar uma reclamação no Procon de sua cidade ou estado, utilizando o site www.procon.sp.gov.br, ou buscar a Justiça a qualquer momento. Essas orientações visam assegurar que os passageiros tenham seus direitos respeitados diante de possíveis impactos nas viagens programadas com a aeronave Boeing 737 Max 9.
