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Conheça os direitos e deveres na hora de viajar


Quando planejamos nossas tão aguardadas viagens de férias, a expectativa é que tudo ocorra conforme o planejado, proporcionando diversão, descanso e momentos de paz. No entanto, imprevistos podem surgir, e é crucial não apenas preveni-los, mas também estar preparado para lidar com situações inesperadas.

O Ministério do Turismo disponibiliza em seu site uma coletânea de cartilhas denominada “Consumidor Turista”, abordando temas essenciais para os viajantes. As categorias incluem “Transporte Aéreo – Antes da viagem; Durante a viagem e Chegando ao destino”, “Viajando de carro” e “Turismo Seguro em ambientes naturais”. Nestas cartilhas, encontramos respostas para as principais dúvidas dos turistas, acompanhadas de dicas, regras e contatos importantes para situações de emergência.

A primeira cartilha destaca que receber informações claras e completas é um direito do consumidor, conforme previsto no Código do Consumidor. Ao abordar o transporte aéreo, a publicação oferece orientações sobre tarifas aéreas, conexões, viagens internacionais, acessibilidade, normas para viagens com menores de idade, regras e legislações aplicáveis.

No contexto das viagens de carro, a cartilha fornece desde dicas simples, como a importância de revisar o veículo antes da jornada, até informações cruciais sobre as diferenças entre rodovias federais e estaduais. O conteúdo abrange também obrigações das concessionárias, socorro mecânico, inspeção de tráfego, apreensão de animais, bases de atendimento aos usuários e contatos das rodovias federais sob concessão.

O tema “Turismo Seguro em Ambientes Naturais” aborda questões relacionadas ao Código de Defesa do Consumidor, fornecendo esclarecimentos sobre Ecoturismo, Turismo de Aventura, prevenção de riscos e pontos de atenção. A cartilha oferece valiosas orientações sobre o que considerar ao contratar serviços de agências de turismo.

Clique AQUI e confira as cartilhas para o consumidor.

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