A partir desta quarta-feira (07) o combate ao ódio ou aversão às mulheres no Brasil ganha mais um importante parceiro: o Ministério do Turismo. Isso graças a um Protocolo de Intenções que foi assinado com o Ministério das Mulheres no âmbito
da iniciativa “Brasil Sem Misoginia”, que visa a proteção à violência de gênero e de combate ao assédio e à importunação sexual, que se inicia no período do Carnaval.

As medidas irão envolver o trade turístico, principalmente os segmentos de hotéis, pousadas, bares, restaurantes e casas noturnas. Entre as ações previstas está a implementação da Lei nº 14.786, de 28 de dezembro de 2023, que cria o protocolo
“Não é não” para prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher e proteção à vítima, no âmbito do setor do turismo.

O ministro do Turismo, Celso Sabino destacou a importância da campanha. “Com essa iniciativa vamos sensibilizar os prestadores de serviços turísticos e gestores públicos do turismo para a importância do enfrentamento à misoginia, esse sério problema que ainda está presente na nossa sociedade. Nossa missão aqui é combater esse tipo de violência e garantir o respeito à mulher em todos os espaços”, destacou.

Com a parceria, o MTur será o responsável por mapear eventos geradores de fluxo turístico e locais estratégicos para a realização de ações de sensibilização dos turistas para combate à misoginia, no âmbito do Turismo Responsável. A pauta também será debatida em fóruns entre os membros do Conselho Nacional de Turismo (CNT) e as secretarias estaduais por meio do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur).

Com o apoio do Ministério da Mulheres serão elaborados, ainda, materiais para distribuição em eventos e nas ações de fiscalização de prestadores de serviços turísticos realizadas pelo MTur no âmbito do Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur).

“O Protocolo de Intenções que assinamos hoje é um passo significativo no enfrentamento ao assédio e à misoginia, ainda tão recorrentes em bares, casas noturnas e até mesmo nos hotéis, especialmente quando as mulheres decidem viajar sozinhas ou em companhia de outras mulheres. Nosso trabalho em conjunto leva a proposta formativa e de diálogo da iniciativa Brasil sem Misoginia e a implementação do Protocolo Não é Não ao setor do Turismo, reconhecendo a sua importância estratégica e econômica para o país”, destacou a ministra da Mulheres, Cida Gonçalves.

A ação Brasil Sem Misoginia é uma proposta de mobilização nacional de todos os setores brasileiros — governos, empresas, sociedade civil, ONGs, movimentos sociais, entidades, instituições de ensino, torcidas organizadas, times de futebol, grupos
religiosos, artistas, entre outros, com o objetivo de enfrentar a violência e discriminação contra as mulheres.

Cartilha educacional contra assédio e violência

Para apoiar bares, restaurantes e estabelecimentos comerciais o MTur e o Ministério das Mulheres prepararam uma cartilha com orientações aos proprietários e trabalhadores do segmento para aplicarem as medidas necessárias a proteção das mulheres, incluindo a preparação dos colaboradores para o cumprimento da Lei Não é Não! O documento estabelece, ainda, os deveres e os direitos das mulheres vítimas de constrangimento ou violência.

Vale destacar que o MTur pretende incluir em seus programas de qualificação de mão de obra temas relacionados à mobilização para preparar melhor os prestadores de serviços. Esses assuntos serão abordados em cursos, palestras e webinários, contribuindo assim para uma formação mais abrangente e sensível às questões de gênero.