O incentivo a obras de infraestrutura turísticas tem sido um dos focos do Ministério do Turismo. Por meio de incentivos financeiros, estados e municípios estão recebendo recursos para o desenvolvimento do turismo em todas as regiões brasileiras. Em 2023, o órgão repassou R＄ 380 milhões para a conclusão de mais de 500 obras, em 214 municípios espalhados pelo Brasil.
São obras de reforma de orlas, construção de centros de eventos e praças públicas, entre outras. Além disso, no ano passado foram iniciadas, ainda, outras 279 obras de infraestrutura turística promovidas com recursos do Ministério do Turismo em todo o país.
Os investimentos fazem parte do processo de estruturação do setor, como explica o ministro do Turismo, Celso Sabino. “Estamos olhando com atenção para todas as regiões, buscando incentivar atrativos e destinos que têm potencial para melhorar a vida da população local através do turismo. Por isso, o investimento do ministério na infraestrutura turísticas desses locais visa não só viabilização das obras em si, mas o desenvolvimento humano de cada região”, destacou.
Entre os estados que mais receberam recursos da Pasta estão a Bahia que teve um investimento de R＄ 104.335.155,00, seguido de Minas Gerais (R＄ 57.873.314,00), Piauí (R＄ 44.155.409,00), Amazonas (R＄ 41.756.316,00) e Pará (R＄ 40,5 milhões).
O Ministério do Turismo segue a orientação do acordão do Tribunal de Contas da União que prevê diretrizes na Política Nacional do Turismo (PNT) no que se refere ao direcionamento de investimentos no setor, em especial para o Norte, Nordeste e Centro-Oeste, regiões de menor nível de desenvolvimento econômico e social. O objetivo dessa ação visa à redução das desigualdades regionais tendo como critério de alocação de recursos de investimentos em ações de promoção e fomento ao turismo.
As obras apoiadas pelo MTur são realizadas em municípios onde a aplicação de recursos públicos segue para destinos que adotam o turismo como estratégia de investimento e de retorno econômico. As verbas são provenientes do orçamento próprio do órgão e, também, de emendas parlamentares apresentadas à Pasta.
Além dos empenhos do MTur, o Governo Federal investirá R＄ 38,7 bilhões no estado do Pará dentro do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). São 110 empreendimentos, entre os quais 88 são exclusivos no estado.
