A partir desta terça-feira (3), a América Latina e o Caribe contarão com o 1º Observatório de Direito em Turismo, uma iniciativa inovadora que promete transformar o setor na região. A unidade, que será sediada em Montevidéu, Uruguai, terá como principal objetivo reunir a legislação vigente nos países da região e promover as melhores práticas no setor, incluindo a proteção dos consumidores.

Celso Sabino, ministro do Turismo do Brasil, esteve presente na cerimônia de inauguração do Observatório, que aconteceu na capital uruguaia. O evento também contou com a presença do presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou, e do ministro do Turismo do país, Eduardo Sanguinetti, entre outras autoridades.

O Observatório visa criar um marco jurídico harmonizado e coerente, que contribua para reduzir as disparidades entre as legislações turísticas dos diferentes países da América Latina e do Caribe. A criação da unidade de direito foi aprovada durante a Assembleia Geral da Organização Mundial do Turismo (OMT) realizada em 2023, no Uzbequistão.

“Essa unidade temática no Uruguai trabalhará em conjunto com o escritório da Onu Turismo para as Américas e Caribe, localizado no Rio de Janeiro, com a missão de desenvolver o setor em toda a nossa região. Vamos realizar um benchmarking das leis e avaliar como os marcos regulatórios de um país podem ser úteis para outros países. Queremos desenvolver o turismo de maneira coordenada e unificada. Essa é a nossa força”, destacou o ministro Celso Sabino.

O Uruguai é reconhecido como um dos países mais avançados na implementação do Código Internacional de Proteção de Turistas, que estabelece princípios e recomendações sobre os direitos dos viajantes em situações adversas. O Brasil também aderiu a este código no ano passado, reforçando seu compromisso com a proteção dos turistas.

Fluxo turístico entre Brasil e Uruguai

De janeiro a julho de 2024, cerca de 249 mil uruguaios visitaram o Brasil. Em 2023, o número total de turistas uruguaios no país chegou a 334,7 mil, tornando o Uruguai o quinto maior emissor de turistas ao Brasil. Segundo o Ministério do Turismo, os destinos mais procurados pelos uruguaios no Brasil incluem Rio de Janeiro (RJ), Búzios (RJ), Florianópolis (SC), Porto de Galinhas (PE), Natal (RN), Gramado (RS), Foz do Iguaçu (PR), Balneário Camboriú (SC), cidades históricas de Minas Gerais, Jericoacoara (CE) e o Pantanal.