O governo federal anunciou nesta semana um plano nacional para regulamentar o transporte aéreo de animais, propondo normas para garantir a segurança e o bem-estar de pets durante as viagens. A medida representa um avanço nas políticas voltadas ao transporte de animais, setor em crescimento à medida que cada vez mais pessoas viajam com seus pets.
Em entrevista ao Brasilturis, a Dra Claudia Nakano, especialista em saúde animal, elogiou a iniciativa do governo, mas ressaltou a importância de medidas adicionais. “Essas medidas vão proteger o bem-estar e a segurança dos animais durante esse transporte aéreo. É a primeira vez que o governo federal se preocupa com o assunto, estamos atrasados em relação a esse cuidado com o animal durante a viagem”, afirma.
Segundo Nakano, o crescimento no transporte de animais demanda mais atenção, como o aprimoramento da atuação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) nesse setor.
A Dra. Nakano apontou ainda que a fiscalização poderia ser mais rigorosa, visando que as companhias aéreas atuem em conformidade com os novos regulamentos. “A Anac infelizmente ainda tem normas obsoletas, e precisa dessa atualização, haja vista que temos muitos pets circulando mundo afora”, destacou.
Além das regras gerais, o plano também deve estabelecer normas específicas para cães de suporte emocional, que hoje dependem de medidas judiciais para viajar na cabine com seus tutores. Para Dra. Nakano, a regulamentação é essencial para diminuir as dificuldades dos tutores de pets de suporte emocional. “Hoje precisamos entrar com medidas judiciais pedindo tutela de urgência para que os cães de suporte emocional possam ir junto ao tutor na cabine”, explicou.
A especialista também sugeriu que as companhias aéreas contem com equipes capacitadas para acompanhar os animais durante o transporte, o que contribuiria para um serviço de qualidade. “Esta equipe deve ter formação e capacitação para acompanhar as necessidades dos nossos pets”, afirmou Dra. Nakano, que acredita ser necessário um esforço coordenado entre as autoridades de aviação e as companhias para garantir o transporte seguro e humanizado dos animais.
Por fim, Dra. Nakano aconselha os tutores a conferirem as políticas da companhia aérea e manterem contato direto durante o transporte. Ela alerta que, caso haja problemas, os tutores podem recorrer à ouvidoria da companhia e até mesmo acionar a Anac para responsabilização. “Se acontecer algo com este pet durante a viagem, o tutor pode entrar com uma ação indenizatória, pedindo danos materiais e morais pelo sofrimento causado ao pet e à família”, finaliza.
