O Rio de Janeiro tornou-se o primeiro estado brasileiro a implementar o sistema Tax Free, que oferece reembolso de impostos (ICMS) em forma de cashback para turistas estrangeiros. A medida, sancionada pelo governador Cláudio Castro, visa estimular o turismo e o comércio local, além de diversificar a economia fluminense. O benefício aplica-se a compras presenciais realizadas com cartão de crédito emitido no exterior, desde que feitas em lojas credenciadas. Entretanto, não inclui serviços como alimentação em bares e restaurantes.
A prática já consolidada em destinos como Argentina e Uruguai agora chega ao Brasil. Segundo o secretário de Estado de Turismo, Gustavo Tutuca, o Tax Free reforça o pioneirismo do Rio. “A sanção do Tax Free eleva o Rio a um novo patamar de atração turística e nos posiciona à frente no cenário nacional ao introduzir práticas bem-sucedidas globalmente”, afirma.
O impacto econômico projetado é significativo: um estudo do Instituto Fecomércio de Pesquisa e Análises do Rio de Janeiro (IFEC RJ) estima que o Tax Free pode dobrar o gasto de turistas no estado, saltando de US$ 212 milhões para US$ 411 milhões anuais, gerando mais de R$ 2 bilhões na economia local. Para o secretário de Fazenda, Leonardo Lobo, a iniciativa consolida uma estratégia discutida há tempos no estado. “É uma política adotada por diversos destinos turísticos mundo afora para estimular o consumo por parte dos viajantes”, reforça.
Isenções fiscais fomentam atividades portuárias
Além do Tax Free, outras leis foram sancionadas para renovar benefícios fiscais. Entre elas, a que isenta o ICMS para empresas instaladas em Zonas de Processamento de Exportação (ZPE), como o Porto do Açu, maior complexo portuário privado da América Latina. A medida visa dinamizar atividades logísticas e industriais no estado.
Turismo internacional em alta
O Rio também comemora um aumento de 27% na chegada de turistas estrangeiros em 2024, atingindo 1,35 milhão até novembro. A expectativa é ultrapassar 1,5 milhão até dezembro, um recorde próximo ao registrado na Copa do Mundo de 2014.
