A procura pela nacionalidade portuguesa segue em alta entre os brasileiros, mas o ano de 2025 traz novos desafios e oportunidades para quem deseja adquirir o passaporte europeu. Segundo dados do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), mais de 63 mil pedidos foram registrados nos primeiros meses de 2024. Contudo, com 420 mil solicitações acumuladas desde 2021, os prazos podem ultrapassar os 90 dias previstos em lei, exigindo atenção redobrada dos interessados.

Uma das principais vias para obtenção da cidadania é o processo sefardita, destinado a descendentes de judeus expulsos de Portugal durante a Inquisição. Apesar de alterações recentes que tornaram a comprovação mais criteriosa, essa alternativa continua acessível para brasileiros que conseguem reunir os documentos necessários. De acordo com Isabel Comte, jurista na Martins Castro e especialista no tema, “é essencial agir rapidamente nesse tipo de processo, especialmente considerando possíveis revisões futuras que possam restringir ainda mais o acesso.”

A Lei da Nacionalidade, revisada em 2024 e ainda sem regulamentação, trouxe novidades que ampliam as possibilidades. Entre os requisitos, agora é possível comprovar um ano de residência em Portugal como critério para aprovação. Renato Martins, CEO da Martins Castro, destaca que essa alternativa não substitui os critérios tradicionais, mas representa uma oportunidade para quem encontra barreiras na comprovação de vínculos familiares. “A principal recomendação no momento é que os interessados iniciem o processo o quanto antes, já que as regras podem mudar com a regulamentação definitiva”, alerta Isabel Comte.

Um dos maiores entraves para a nacionalidade portuguesa continua sendo a demora na análise dos pedidos. Com apenas 232 cartórios em operação, frente à necessidade de ao menos 500, o sistema enfrenta gargalos que prolongam o tempo de espera. Em resposta, o IRN anunciou investimentos em digitalização e inteligência artificial para acelerar os processos. Mesmo assim, muitos brasileiros seguem enfrentando longos períodos de espera.

Para Renato Martins, o planejamento é indispensável para evitar contratempos. “Além de acompanhar as mudanças legislativas, é importante buscar orientação especializada. Cada caso exige uma análise individualizada, especialmente diante das novas teses jurídicas que podem ser aplicadas”, comenta.

As vantagens da cidadania portuguesa continuam sendo o grande atrativo, com destaque para a livre circulação na União Europeia, acesso a oportunidades educacionais e maior segurança jurídica. Contudo, diante das mudanças no cenário, quem deseja iniciar o processo deve agir com rapidez e atenção.