A União Europeia confirmou que o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (Etias), que exigirá autorização prévia para entrada de viajantes isentos de visto no território europeu, não será lançado no primeiro semestre de 2025. Apesar das especulações anteriores, ainda não há uma data exata para a implementação do sistema.
A autorização será obrigatória para cidadãos de mais de 60 países, incluindo o Brasil, e custará 7 euros. Com validade de três anos ou até o vencimento do passaporte vinculado, o Etias permitirá estadias de até 90 dias.
A entrada em vigor do Etias dependerá do lançamento do Sistema de Entrada e Saída (EES), que também deve ser adiado. A Direção-Geral da UE para as Migrações e Assuntos Internos esclareceu que haverá um período de transição após a implementação do Etias.
“O lançamento do Etias será seguido por um período de transição de pelo menos seis meses. Isso significa que turistas que viajarem durante esse período já devem solicitar autorização de viagem, mas aqueles que não a tiverem não terão a entrada recusada, desde que cumpram todas as condições de entrada restantes”, informou o órgão.
Atualmente, brasileiros não precisam de visto para ingressar em países da União Europeia e da Área Schengen. No entanto, com a implementação do EES e do Etias, será necessário o registro eletrônico prévio para entrada e saída.
Cerca de 30 países adotarão o sistema, incluindo:
Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, República Tcheca, Dinamarca, Eslováquia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Holanda, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Polônia, Portugal, Romênia, Suécia e Suíça.