A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em parceria com órgãos reguladores e representantes da indústria aeronáutica, lançou o Manual de Gerenciamento de Retomada Operacional para Ocorrências de Interdição de Pista por Aeronave Inoperante. O material tem como objetivo orientar aeroportos, companhias aéreas e operadores sobre protocolos para agilizar a liberação de pistas interditadas, reduzindo impactos para passageiros e o setor aéreo.
Desenvolvido no âmbito do Projeto Retomada Operacional, o manual foi elaborado em conjunto com o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), empresas do mercado securitário e operadores aeroportuários. O documento detalha medidas para remoção segura de aeronaves que tenham sofrido panes ou acidentes, além de reforçar a necessidade de planejamento e treinamento contínuo para lidar com essas situações.
O conteúdo também estabelece diretrizes sobre análise de risco, responsabilidades de cada ente envolvido e a importância da realização de simulações operacionais para garantir respostas mais rápidas e eficazes diante de ocorrências reais.
Paralelamente, a Anac abriu a Consulta Pública nº 5/2025, que propõe mudanças no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 153. A consulta busca aprimorar procedimentos para remoção de aeronaves inoperantes e desinterdição de pistas, garantindo maior segurança operacional. O prazo para envio de contribuições segue aberto até 26 de março de 2025.