Centenas de passageiros ficaram impedidos de embarcar no cruzeiro temático “Energia On Board”, que partiu do Porto de Santos (SP), devido a um caso de overbooking – prática comercial abusiva que ocorre quando a empresa vende mais vagas do que a capacidade real do serviço.
O cruzeiro, realizado a bordo do navio Costa Pacifica, prometia uma experiência exclusiva com apresentações de artistas dos anos 80, como Paulo Ricardo, Sandra de Sá, Double You e Jon Secada. No entanto, cerca de 250 turistas foram surpreendidos com a notícia de que não poderiam embarcar, mesmo após enfrentarem mais de 15 horas de espera no terminal marítimo Giusfredo Santini.
A confusão gerada exigiu a intervenção de diversas autoridades, incluindo as polícias Civil e Federal, a Guarda Portuária e a equipe de segurança interna do terminal.
Segundo o boletim de ocorrência, a empresa Costa Cruzeiros previa desembarcar 3.404 passageiros e embarcar 1.953 novos clientes na última quinta-feira (20). Porém, por volta das 22h, a empresa responsável pelo fretamento do navio, a On Board Entretenimento, informou que cerca de 250 pessoas não poderiam embarcar.
A situação se estendeu até a madrugada de sexta-feira (21), quando a empresa providenciou hospedagem e transporte para os passageiros afetados. Segundo o boletim de ocorrência, o sócio da On Board afirmou que a venda das cabines saiu de controle, mas garantiu que todos os clientes seriam ressarcidos.
A Costa Cruzeiros se manifestou sobre o caso, alegando que alguns passageiros não apresentaram os formulários de embarque necessários e/ou números de reserva. A companhia destacou que, devido a essa situação, o embarque atrasou e a partida do navio só ocorreu às 2h da manhã de sexta-feira (21). A empresa ressaltou que a responsabilidade pelo fretamento e lista de passageiros era exclusiva da On Board Entretenimento, organizadora do evento.
Já a On Board Entretenimento reconheceu o problema e lamentou o ocorrido, afirmando que falhas operacionais e técnicas ainda estão sendo investigadas. Em nota, a empresa declarou que todos os passageiros afetados serão reembolsados e que está comprometida em evitar que situações como essa se repitam.
“Embora o número de embarques tenha sido inferior à capacidade máxima do navio, a empresa reconhece que o incidente afetou os planos dos passageiros de forma significativa. Todos os casos serão analisados individualmente e os clientes terão seus custos extras ressarcidos.”
O que é overbooking?
O overbooking, termo em inglês que significa “excesso de reservas”, ocorre quando uma empresa vende mais passagens, cabines ou assentos do que sua capacidade real, contando com possíveis desistências. No caso do cruzeiro, o número de cabines vendidas foi maior do que o disponível na embarcação, impossibilitando o embarque de dezenas de passageiros.
Segundo o advogado Rafael Quaresma, especialista em Direito do Consumidor, essa prática é considerada abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). “O cliente tem direito ao ressarcimento integral do valor pago, pode exigir cumprimento forçado do contrato (como outro cruzeiro) e até mesmo pleitear indenização por danos morais”, explica Quaresma.
