O Calendário Turístico Oficial do Brasil está oficialmente regulamentado. A medida foi referendada pelo ministro do Turismo, Celso Sabino, durante a abertura da Marcha dos Secretários de Turismo, realizada nesta quarta-feira (2), em Brasília. O decreto regulamenta a Lei nº 14.865, sancionada em maio de 2024, e estabelece diretrizes para inclusão de eventos na plataforma.
A ferramenta tem como principal objetivo reunir e divulgar eventos turísticos de todo o país, promovendo o turismo regional, impulsionando a economia e reduzindo a sazonalidade. O calendário será gerido pelo Ministério do Turismo e incluirá festividades tradicionais, celebrações culturais, festivais gastronômicos, esportivos e religiosos, entre outros.
“A partir dessa regulamentação, o Calendário Turístico Oficial do Brasil se torna uma ferramenta estratégica de promoção e visibilidade para os destinos de todas as regiões do país, ao longo de todo o ano. Com ele, fortalecemos a divulgação dos nossos eventos, incentivamos o turismo regional e combatemos a sazonalidade, gerando emprego, renda e valorizando a cultura local o ano inteiro”, destacou o ministro.
Como funciona?
Estados, municípios, o Distrito Federal, entidades públicas e organizadores poderão submeter eventos para inclusão na plataforma. O processo de seleção segue critérios estabelecidos em um manual específico, detalhando requisitos para análise e aprovação.
Os eventos serão categorizados conforme área de interesse, porte, periodicidade, adesão, acesso e formato de realização. Entretanto, a participação no calendário não implica apoio financeiro ou administrativo por parte do governo federal. Além disso, o Ministério do Turismo poderá excluir eventos com informações inconsistentes ou acrescentar novas iniciativas relevantes.
Turismo acessível em pauta
Durante a Marcha dos Secretários, também foi firmada uma parceria entre o Ministério do Turismo e a Universidade Estadual do Amazonas (UEA) para ampliar a acessibilidade no setor. Acordo prevê a publicação do livro Turismo com Acessibilidade: Perfil do Turista com Deficiência e Diretrizes para Promoção da Acessibilidade, além de mapeamento de boas práticas e capacitação de profissionais.
A iniciativa integra o Plano Nacional de Turismo 2024-2027 e reforça o compromisso do governo federal com um turismo mais inclusivo e acessível a todos.
O evento
A IV Marcha dos Secretários e Dirigentes de Turismo acontece até esta quinta-feira (3) em Brasília. O encontro reúne gestores do setor para debater inovação, sustentabilidade e estratégias para o desenvolvimento do turismo nos municípios.
