A possível fusão entre as companhias aéreas Azul e Gol voltou a movimentar o debate sobre concentração no setor de aviação brasileiro. Em artigo publicado na edição de abril da Conjuntura Econômica, a economista Cristiane Alkmin Schmidt, atual presidente da MSGas e ex-conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), manifestou preocupação com os impactos da operação para os consumidores e para a concorrência no mercado nacional.
Segundo Schmidt, “a motivação dessa fusão é nebulosa e questionável” e, por isso, o Cade deveria vetar o negócio. Para ela, o cenário competitivo já é restrito e enfrenta barreiras estruturais, como a dependência de slots e a concentração da operação em poucos aeroportos. Atualmente, Azul e Gol detêm, respectivamente, 28% e 33% do mercado doméstico de passageiros, somando 61% de participação.
A economista destacou ainda que, em algumas rotas, essa fusão pode resultar em concentração quase monopolista. É o caso de destinos como Recife, onde a operação das duas empresas juntas alcança 90% de participação; Rio/Galeão, com 81%; e Belo Horizonte/Confins, com 84%. Ela lembra que apenas oito cidades entre mais de 5.500 no Brasil funcionam como hubs aeroportuários, o que limita a entrada de novas companhias e amplia os efeitos de uma eventual concentração.
Em outro ponto do artigo, Schmidt rebate a alegação de que a fusão poderia gerar ganhos de eficiência. Ela cita os acordos de codeshare e interline atualmente em vigor entre as duas companhias, que já eliminaram sobreposições em cerca de 11% das rotas compartilhadas, como evidência de que a coordenação operacional já afeta a concorrência mesmo sem a união societária.
Na semana passada, o Cade avaliou o acordo de compartilhamento de voos entre Azul e Gol, anunciado em maio de 2024. A autarquia considerou que a parceria não tem impacto concorrencial imediato, mas exigiu sua formalização até maio de 2026, proibindo qualquer ampliação no número de rotas compartilhadas nesse período. A possível fusão, no entanto, ainda não foi oficialmente notificada ao órgão.
Sobre o risco de falência das empresas — um dos argumentos usados em defesa da fusão —, Schmidt pontua que ambas já mostram sinais de recuperação. “Com margens operacionais melhores do que as da Latam, ambas as empresas já não correm o risco de sair do mercado, o que eliminaria um dos argumentos para uma fusão concentradora”, afirmou.
A economista também relembrou o caso da fusão entre Gol e Webjet, aprovada pelo Cade em 2012. Na ocasião, a operação foi seguida por aumentos nos preços das passagens, o que, segundo ela, reforça os riscos de prejuízos aos consumidores em situações de concentração excessiva. “É altamente provável que uma nova fusão prejudique os consumidores brasileiros, assim como ocorreu com a Gol-Webjet”, concluiu.
