A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor e o Procon do Rio de Janeiro instauraram, no domingo (27), um processo administrativo para investigar práticas abusivas por parte de plataformas de locação de imóveis por temporada. A medida ocorre após denúncias de consumidores sobre aumentos expressivos de preços, cancelamentos de reservas e tentativas de renegociação de contratos previamente firmados para o período do show da cantora Lady Gaga, marcado para o próximo sábado (3), em Copacabana.
De acordo com o Procon-RJ, há indícios de que proprietários estariam cancelando reservas já confirmadas para cobrar valores mais altos, aproveitando a alta demanda gerada pelo evento. A prática configura violação ao Código de Defesa do Consumidor e afeta diretamente turistas e fãs que já haviam garantido hospedagem na capital fluminense.
As plataformas digitais de locação foram notificadas e deverão informar o número de cancelamentos e renegociações realizados entre os dias 20 de abril e 10 de maio. A Secretaria de Defesa do Consumidor (Sedcon) também fará uma análise comparativa entre os valores praticados neste período e os de anos anteriores, a fim de identificar eventuais abusividades.
O foco inicial da apuração está em imóveis ofertados na região de Copacabana e bairros próximos ao local do evento. Até o momento, as autoridades não divulgaram quais plataformas estão sendo investigadas nem o volume exato de denúncias recebidas.
A ação integra um esforço do governo estadual para garantir a proteção dos consumidores durante grandes eventos, especialmente em destinos turísticos com alta ocupação, como é o caso do Rio de Janeiro em feriados prolongados e apresentações de artistas internacionais.