A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou nesta sexta-feira (11) as Portarias nº 17.407 e 17.408, reajustando os tetos das tarifas aeroportuárias dos aeroportos de Guarulhos e Viracopos. Os novos valores poderão ser praticados pelas concessionárias 30 dias após a divulgação oficial. Os ajustes seguem cláusulas contratuais que preveem atualização monetária com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
A tarifa de embarque — única diretamente paga pelo passageiro — teve reajuste tanto para voos domésticos quanto internacionais. Em Guarulhos, o valor da tarifa de embarque doméstico passará de R$ 31,44 para R$ 33,64, enquanto a internacional subirá de R$ 55,65 para R$ 59,54. Já em Viracopos, a tarifa doméstica será reajustada de R$ 30,32 para R$ 31,94, e a internacional, de R$ 53,64 para R$ 56,52.
Além das tarifas de embarque, os tetos de tarifas de armazenagem e capatazia de cargas nos dois aeroportos também foram reajustados em 5,3513%, seguindo a inflação acumulada entre junho de 2024 e junho de 2025, conforme o IPCA, do IBGE.
As tarifas aeroportuárias são pagas pelas companhias aéreas ou operadores de aeronaves, com exceção da tarifa de embarque, que é repassada ao passageiro no momento da compra da passagem. Elas remuneram a concessionária pelos serviços e facilidades relacionados a embarque, desembarque, permanência, armazenagem e movimentação de cargas.
“O reajuste tarifário é uma medida contratual para assegurar o equilíbrio econômico-financeiro da concessão, considerando a variação de custos no período”, informou a Anac por meio de nota.
Mais informações estão disponíveis na página de tarifas aeroportuárias no site oficial da Anac.
