A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de validar o decreto presidencial que eleva a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para 3,5% nas remessas internacionais provocou forte reação no setor de Turismo. Entidades e operadoras classificam a medida como um retrocesso para o mercado e alertam para seus efeitos práticos, que já começam a ser sentidos pelas empresas que operam com fornecedores no exterior.
Em nota publicada na quarta-feira (16), a Braztoa manifestou repúdio à decisão, destacando que a alta representa um aumento de aproximadamente 820% nos custos de remessas internacionais. “Mais uma vez, o governo impõe obstáculos ao crescimento dos operadores de turismo, sem considerar os impactos dessa medida sobre vendas já realizadas”, afirmou a entidade.
Operadoras como Schultz e BWT, em declaração ao Brasilturis, confirmam os impactos imediatos da medida e apontam prejuízos significativos.
“É inegável que a alta do IOF afeta diretamente a precificação de nossos pacotes e serviços internacionais”, afirma Rodrigo Rodrigues, diretor da Schultz. A operadora já atualizou seus valores com base na nova alíquota. “Trabalhamos incansavelmente para absorver e otimizar custos, mas a magnitude desse aumento torna inevitável o ajuste nos valores finais”, completa.
A BWT também registrou impacto imediato. “Isso encarece pacotes, compromete acordos que já estavam fechados e desorganiza todo o planejamento comercial”, afirma Adonai Arruda Filho, CEO da operadora. Segundo ele, os contratos em moedas estrangeiras agora trazem um dilema: repassar o custo ao consumidor e perder competitividade, ou absorver o impacto. “Nos pacotes que já foram vendidos, não há o que fazer: o prejuízo fica com a operadora”, diz. A estimativa de perda da empresa gira em torno de R$ 2 milhões.
Outro ponto crítico mencionado pelas empresas dado o aumento do IOF é a insegurança jurídica provocada pela possibilidade de retroatividade da cobrança. Para Rodrigues, essa perspectiva representa uma “sensação de injustiça”, embora a Schultz assegure que tem capacidade financeira para absorver eventual impacto retroativo sem comprometer seu planejamento estratégico. “Todavia, isso não impactará na continuidade do nosso planejamento, investimentos e compromissos já firmados. Temos uma série de novidades, lançamentos de novos produtos, campanhas de vendas, eventos e fams programados para os próximos dias e segundo semestre.”, destaca.
Adonai, por sua vez, critica a falta de diálogo com o setor. “É uma decisão que chegou sem diálogo, num momento em que o turismo internacional estava em retomada. Atrapalha a previsibilidade dos negócios e penaliza quem trabalha dentro da legalidade.”
Apesar do cenário adverso, as operadoras reforçam o compromisso com seus agentes de viagens e parceiros. “Seguiremos empenhados em oferecer condições competitivas e suporte especializado. Acreditamos que o turismo é um motor essencial para a economia brasileira e que medidas como essa comprometem o acesso do consumidor a experiências internacionais”, conclui Rodrigues.
Posicionamento da Schultz, na íntegra:
“É inegável que a alta do IOF afeta diretamente a precificação de nossos pacotes e serviços internacionais. Em alinhamento com a nova realidade tributária, confirmamos que os preços dos produtos internacionais já foram impactados e as devidas atualizações já estão incorporadas em nosso sistema. Trabalhamos incansavelmente para absorver e otimizar custos, mas a magnitude desse aumento torna inevitável o ajuste nos valores finais. Nosso compromisso é manter a transparência e a qualidade que sempre foram marcas da Schultz, buscando as melhores soluções para nossos agentes.
Adicionalmente, manifestamos nossa séria apreensão quanto à possibilidade de retroatividade da aplicação desse imposto. Caso tal medida seja confirmada, gerará prejuízos imprevistos. Porém no caso da Schultz não teremos problema nenhum de capital, é apenas uma sensação de injustiça.
Todavia isso não impactará na continuidade do nosso planejamento, investimentos e compromissos já firmados, temos uma série de novidades, lançamentos de novos produtos, campanhas de vendas, eventos e fams programados para os próximos dias e segundo semestre.
É com uma pontuada indignação, mas sempre mantendo o respeito institucional, que a Schultz Operadora de Turismo se soma às vozes do setor. Acreditamos que o turismo é um motor essencial para a economia brasileira, gerador de empregos e renda, e medidas fiscais dessa natureza, sem o devido diálogo e análise de impacto, podem comprometer seriamente a competitividade de nossos produtos e o acesso do consumidor brasileiro a experiências globais.
Reiteramos nosso foco inabalável em capacitar o agente de viagens, fornecendo um portfólio curado e abrangente, tecnologia exclusiva e suporte especializado. A Schultz continuará empenhada em buscar as melhores condições junto aos nossos parceiros globais para minimizar os efeitos de cenários desafiadores, garantindo os agentes tenham sempre as ferramentas para se destacar no mercado e criar viagens incríveis para os viajantes.”
— Rodrigo Rodrigues, diretor Comercial da Schultz.
Posicionamento da BWT, na íntegra:
“A decisão de manter o IOF em 3,5% é um baque enorme para o turismo e afeta diretamente as operadoras que, como a BWT, trabalham com fornecedores no exterior. Isso encarece pacotes, compromete acordos que já estavam fechados e desorganiza todo o planejamento comercial. Nós temos contratos em dólar e euro, e com esse novo cenário, o impacto é imediato: ou repassamos o custo para o cliente – o que reduz nossa competitividade – ou absorvemos a perda. E nos pacotes que já foram vendidos, não há o que fazer: o prejuízo fica com a operadora. Estimamos um prejuízo em torno de 2 milhões de reais.
Além disso, isso gera insegurança jurídica e atrapalha até as negociações futuras. É uma decisão que chegou sem diálogo com o setor, num momento em que o turismo internacional estava em retomada. A gente lamenta e reforça que medidas como essa atrapalham a previsibilidade dos negócios e penalizam quem trabalha dentro da legalidade.”
— Adonai Arruda Filho, CEO da BWT Operadora
