Nesta quarta-feira (30), Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) apresentou, durante o evento Campanha Coração Azul, em Campinas (SP), uma importante ferramenta na luta contra esse crime: o Manual de Prevenção e Combate ao Tráfico de Pessoas na Aviação.
O manual é uma iniciativa inédita coordenada pela Anac em parceria com o Grupo Regional sobre Segurança da Aviação e Facilitação da América do Norte, Caribe e América do Sul (NAM/CAR e SAM), em parceria com a Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci) e com a Comissão Latino-Americana de Aviação Civil (Clac). O objetivo do manual é promover a segurança e a facilitação da aviação civil na região.
A publicação foi elaborada por um grupo de trabalho composto por representantes técnicos das autoridades de aviação civil de oito países das Américas: Belize, Bolívia, Estados Unidos, Panamá, Paraguai, Uruguai e Venezuela, sob a coordenação do Brasil, além de instituições internacionais como a Associação Internacional de Transportes Aéreos (Iata), os escritórios regionais da Oaci, Clac e da Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude (Asbrad).
“A aviação é um dos principais meios utilizados por organizações criminosas para transportar vítimas. Por isso, é essencial preparar os profissionais do setor para identificar situações suspeitas e agir com responsabilidade”, adverte Werllen Andrade, gerente de Segurança Cibernética e Facilitação da Anac.
Além de reunir fundamentos legais internacionais e diretrizes da Oaci, o manual apresenta protocolos de observação e procedimentos a serem seguidos para identificar situações de tráfico de pessoas e exemplos práticos de atuação nos aeroportos. O material técnico é direcionado aos profissionais da aviação civil e o acesso será divulgado diretamente às empresas do setor como material complementar ao curso de Prevenção ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo, fornecido de forma gratuita e online pela Anac.
Simultaneamente, também foi lançada a nova campanha do projeto Liberdade no Ar, uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT), realizada este ano em parceria com a Anac e a Asbrad. Trata-se de um projeto que reúne, desde 2019, instituições do setor aéreo, governo, organizações da sociedade civil, universidades e agências das Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de sensibilizar e informar a população sobre os riscos e as armadilhas do tráfico de pessoas.
Neste ano, a campanha está focada especialmente na sensibilização de possíveis vítimas ao se reconhecerem na multiplicidade de perfis que podem ser abordados por aliciadores. A ideia é que cada pessoa possa se reconhecer nos alertas e buscar ajuda. As peças da campanha estão em exibição nos aeroportos do país e nas redes sociais da Anac, MPT e Asbrad.
Parceria com a Asbrad
A Anac e a Asbrad realizaram juntas, em junho deste ano, o primeiro workshop sobre Prevenção e Combate ao Tráfico de Pessoas na Aviação Civil, no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP).
A atividade integrou o Projeto “Liberdade no Ar” e capacitou profissionais do setor aéreo sobre reconhecimento de sinais e procedimentos de resposta a casos suspeitos, em alinhamento com o Protocolo de Palermo e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.
O treinamento, oferecido em dois turnos, preparou agentes de proteção da aviação civil para identificar possíveis vítimas e prevenir ocorrências nos aeroportos. Um curso semelhante, está disponível no Portal de Capacitação da Anac.