O governo dos Estados Unidos anunciou nesta segunda-feira (4) um novo programa piloto que exigirá caução de até US$ 15 mil (cerca de R$ 82 mil) para determinados solicitantes de vistos B-1 (negócios temporários) e B-2 (turismo e tratamento médico). A medida, que será implementada em duas semanas, tem como objetivo conter a permanência irregular de estrangeiros que ultrapassam o tempo legal de estadia no país.
De acordo com o Departamento de Estado norte-americano, o projeto terá duração inicial de 12 meses e atingirá apenas solicitantes provenientes de países identificados por apresentarem “altas taxas de permanência ilegal” e sistemas de verificação considerados falhos. A lista de nações afetadas ainda não foi divulgada, mas será publicada com pelo menos 15 dias de antecedência no portal oficial Travel.State.Gov. Os valores da caução serão escalonados: US$ 5.000, US$ 10.000 ou US$ 15.000, sendo este último o mais comum, conforme comunicado do governo.
Esta não é a primeira tentativa dos EUA de implantar uma medida semelhante. Em 2020, o Departamento de Segurança Interna tentou lançar o mesmo projeto para cidadãos de 24 países, incluindo Afeganistão, Angola, Irã, Sudão e Síria. No entanto, a proposta foi suspensa em razão da redução de viagens internacionais durante a pandemia da Covid-19. Agora, a iniciativa ressurge como resposta à ordem executiva 14159, assinada pelo presidente Donald Trump, intitulada “Protegendo o Povo Americano Contra a Invasão”.
Paralelamente, os Estados Unidos também avançam com o polêmico “Gold Card”, programa que visa atrair investidores estrangeiros. Anunciado em abril deste ano, o visto exige aporte mínimo de US$ 5 milhões (aproximadamente R$ 30 milhões) e promete acesso facilitado à cidadania americana. Segundo o secretário do Comércio, Howard Lutnick, o novo modelo substituirá o EB-5, programa vigente que concede residência permanente a estrangeiros que investem e geram empregos no país. Trump, por sua vez, defende que o Gold Card terá mais privilégios do que o tradicional Green Card e ajudará a conter o déficit fiscal.
Ainda não há confirmação se o Brasil será incluído na lista do programa piloto de cauções. No entanto, especialistas alertam que a medida pode impactar o fluxo turístico e de negócios, especialmente em um contexto em que o país registra alta demanda por vistos norte-americanos. Países europeus como Reino Unido, Portugal e Espanha já aboliram ou restringiram programas similares após recomendações da Comissão Europeia, que apontou riscos de segurança e lavagem de dinheiro.