O governo dos Estados Unidos anunciou, nesta semana, a criação de um programa-piloto que exigirá o pagamento de um valor caução de até US$ 15 mil (aproximadamente R$ 82 mil) para a emissão do visto americano dos tipos B-1 (negócios) e B-2 (turismo e lazer). A medida, que começará a valer a partir de 20 de agosto, tem como objetivo principal coibir a permanência ilegal de estrangeiros no país. Inicialmente, apenas cidadãos da Zâmbia e do Malaui estão sujeitos à nova exigência. O Brasil, por ora, está fora da lista.
Segundo o Departamento de Estado norte-americano, os países abrangidos são aqueles com “altas taxas de permanência além do prazo do visto” e com deficiências nos sistemas de triagem e verificação. Os valores da caução variam entre US$ 5 mil, US$ 10 mil e US$ 15 mil, mas a expectativa é que os agentes consulares apliquem majoritariamente a faixa intermediária. O montante será devolvido apenas se o viajante deixar os Estados Unidos dentro do período permitido. A medida terá validade inicial de 12 meses e poderá ser estendida ou ajustada de acordo com os resultados.
A iniciativa é amparada pela ordem executiva 14.159, assinada pelo presidente Donald Trump, intitulada “Protegendo o Povo Americano Contra a Invasão”. O texto retoma diretrizes que já haviam sido propostas em 2020, durante o primeiro mandato de Trump, mas que não avançaram à época por causa da pandemia de Covid-19 e da queda expressiva nos fluxos internacionais. O Departamento de Segurança Interna é coexecutor da ação.
Ainda que o Brasil não tenha sido incluído nesta fase inicial, a possibilidade de ampliação da lista de países permanece em aberto. Qualquer atualização será anunciada com, no mínimo, 15 dias de antecedência no site oficial Travel.State.Gov.
Paralelamente, os Estados Unidos também avançam com outras mudanças em sua política migratória. Entre elas, está a criação do chamado “Gold Card” — visto destinado a estrangeiros que queiram investir pelo menos US$ 5 milhões no país. A proposta busca substituir o modelo EB-5 e atrair capital estrangeiro com promessa de cidadania futura. A medida, no entanto, tem sido alvo de críticas internacionais por abrir margem para lavagem de dinheiro e ameaças à segurança interna, como já ocorreu em modelos similares adotados por países europeus.
Embora ainda não haja indicativos de que o Brasil será afetado pela caução ou pelo fim do EB-5, as novas diretrizes evidenciam uma mudança de postura do governo americano frente à imigração e ao turismo internacional, com foco na segurança, no controle migratório e na atração seletiva de investimentos.