A Receita Federal do Brasil autorizou a abertura de uma nova loja franca em Foz do Iguaçu, município paranaense que se consolida como principal destino de compras do regime duty free na fronteira terrestre brasileira. O Ato Declaratório Executivo SRRF09 n.º 56, assinado por Marcio Luiz Damian, superintendente-adjunto da 9ª Região Fiscal, foi publicado no Diário Oficial da União na última segunda-feira (25).
A habilitação concede à empresa Osher International Brasil Ltda autorização para operar sob o Regime Aduaneiro Especial de Loja Franca em fronteira terrestre. O estabelecimento ficará localizado na Avenida das Cataratas, número 8.100, quilômetro 14, Vila Yolanda, endereço que coincide com o complexo Dreams Park Show. O local concentra atrativos turísticos como Museu de Cera, Vale dos Dinossauros e Dreams Ice Bar.
O grupo responsável pelo Dreams Park Show havia anunciado anteriormente a intenção de instalar uma loja franca em Foz do Iguaçu. Para viabilizar a operação, construiu edificação com dimensões similares às do Museu de Cera, ao lado da estrutura original, com finalidade específica de receber o duty free. A data de inauguração do estabelecimento ainda não foi divulgada pelos responsáveis pelo empreendimento.
A autorização da Receita Federal representa o primeiro passo do processo regulatório necessário para início das operações. Após a habilitação, a empresa deve cumprir exigências adicionais relacionadas a infraestrutura, sistemas de controle fiscal e adequação às normas do regime especial antes da abertura ao público.
Foz do Iguaçu conta atualmente com sete lojas francas em funcionamento. Três unidades estão localizadas no Shopping Catuaí Palladium, e as demais no Cataratas JL Shopping, Vila Yolanda e Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu, que abriga duas operações. Com a nova autorização, o município passa a contar com oito estabelecimentos habilitados para o regime.
O Regime Aduaneiro Especial de Loja Franca permite a comercialização de produtos nacionais e importados com suspensão de tributos federais. Turistas e residentes da região podem realizar compras de até 500 dólares a cada 30 dias, livres de impostos como Imposto de Importação, IPI, PIS e Cofins. A cota individual não é cumulativa e está vinculada ao CPF do comprador.
A concentração de lojas francas em Foz do Iguaçu relaciona-se à posição estratégica do município na tríplice fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai. O destino recebe fluxo turístico expressivo, atraído principalmente pelas Cataratas do Iguaçu, Usina de Itaipu e pelo comércio transfronteiriço. Segundo dados do Ministério do Turismo, Foz do Iguaçu figura entre os 10 destinos mais visitados do Brasil.
