Com a expectativa de forte aumento no fluxo de passageiros durante as festas de fim de ano, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) e a Aeroportos Brasil (ABR) intensificam, a partir desta sexta-feira (19), uma atuação conjunta nos principais aeroportos do país. Batizada de Operação Fim de Ano, a iniciativa segue até 5 de janeiro de 2026 e tem como foco assegurar o funcionamento adequado e seguro do transporte aéreo em um dos períodos mais movimentados do calendário da aviação brasileira.
A operação foi estruturada para acompanhar, em tempo real, a movimentação de passageiros, o desempenho das companhias aéreas e a atuação dos operadores aeroportuários durante o Natal e o Réveillon. O objetivo é garantir que a prestação do serviço ocorra dentro dos padrões de qualidade, segurança e respeito aos direitos dos consumidores, em um momento de alta demanda e maior complexidade operacional.
Atuação integrada para garantir organização e segurança
Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a ação reflete a importância da coordenação entre poder público, reguladores e setor privado. “Estamos atuando de forma integrada para que, neste período em que há grande fluxo de passageiros, o transporte se mantenha organizado, com qualidade e respeito ao cidadão, garantindo que todos possam viajar com segurança e dignidade”, afirmou.
O reforço da atuação institucional ocorre em um contexto de crescimento consistente da aviação brasileira, com ampliação da malha aérea e aumento do número de passageiros transportados ao longo de 2025. A intensificação das ações busca antecipar eventuais gargalos e permitir respostas mais rápidas a situações como atrasos, cancelamentos e necessidade de assistência aos viajantes.
Fiscalização ampliada em todo o país
A Anac terá papel central na Operação Fim de Ano, com reforço de servidores em todas as regiões do Brasil. A agência atuará simultaneamente em aeroportos localizados em 15 estados, ampliando a capacidade de fiscalização e orientação aos passageiros. A iniciativa complementa as ações regulares já realizadas ao longo de 2025, ano em que a Anac fiscalizou 76 bases de empresas aéreas e 30 operadores aeroportuários.
Para o diretor-presidente da Anac, Tiago Faierstein, o período exige atenção especial. “O fim de ano é um período de maior movimento nos aeroportos, o que exige atenção redobrada. A Anac está atenta para assegurar aos usuários tranquilidade e segurança nas viagens”, destacou.
Monitoramento permanente e diálogo com o setor
Além da fiscalização, o MPor, a Anac, a Abear e a ABR manterão monitoramento contínuo dos terminais e das operações aéreas. A proposta é atuar de forma preventiva e coordenada, acompanhando indicadores de desempenho e o fluxo de passageiros, além de manter diálogo constante com companhias aéreas e concessionárias de aeroportos.
De acordo com o presidente da ABR, Fábio Rogério Carvalho, o esforço conjunto busca assegurar uma experiência positiva ao passageiro. “Essa ação é um esforço coletivo dos entes públicos e privados para garantir que esse período seja marcado apenas por boas notícias e comemorações. Vamos trabalhar intensamente para atender toda a demanda e garantir que os brasileiros cheguem aos seus destinos e retornem felizes para suas casas”, declarou.
Direitos do passageiro e compromisso das companhias
Durante a operação, será reforçada a observância das Resoluções nº 400/2016 e nº 280/2013 da Anac, que tratam, respectivamente, da assistência ao passageiro em casos de atrasos e cancelamentos e das regras de acessibilidade. As normas valem para todo o território nacional e orientam tanto a atuação das companhias aéreas quanto a fiscalização dos órgãos reguladores.
Para o presidente da Abear, Juliano Noman, a cooperação entre os diferentes atores do setor é essencial para manter os elevados padrões operacionais da aviação brasileira. “O trabalho conjunto entre governo, reguladores, aeroportos e companhias aéreas é fundamental. A aviação brasileira possui altos índices de eficiência operacional, e o compromisso das companhias é a melhoria contínua dos processos e serviços para oferecer aos passageiros um atendimento de qualidade, dentro das regras operacionais e de segurança”, ressaltou.