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Kamilla Alves
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Justiça mantém imposto sobre cruzeiros no Havaí apesar de ação da indústria

Juíza federal rejeita pedido da Clia e autoriza cobrança de taxa de 11% a partir de janeiro

A tentativa da indústria de cruzeiros de barrar a criação de um imposto específico no Havaí não teve êxito na Justiça norte-americana. Uma juíza federal negou o pedido da Cruise Lines International Association (Clia) para suspender a cobrança de uma taxa de 11% sobre cruzeiros que operam no estado, prevista para entrar em vigor em 1º de janeiro.

A decisão foi proferida em 23 de dezembro pela juíza distrital dos Estados Unidos Jill Otake. A associação, que representa as principais companhias de cruzeiros do mundo, havia acionado judicialmente o Havaí em agosto, alegando que o imposto violaria dispositivos da Constituição dos Estados Unidos e leis federais relacionadas à tributação de embarcações.

Apesar da negativa em primeira instância, a Clia e o governo federal, que apoia a entidade no processo, já recorreram da decisão. Em nota, a associação afirmou que seguirá tratando do tema nos tribunais, ao mesmo tempo em que mantém diálogo com o estado para apoiar comunidades locais e iniciativas de turismo sustentável.

O governo havaiano informou que a arrecadação do novo imposto será destinada a programas de resiliência ambiental, em linha com a estratégia do estado de mitigar os impactos do turismo e das operações marítimas. A procuradora-geral do Havaí, Anne Lopez, declarou que, embora o litígio ainda não tenha sido encerrado, o estado está confiante na legalidade da lei e seguirá defendendo sua aplicação em nome da população local.

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