O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou, em 30 de dezembro de 2025, a Portaria nº 11.460/2025, que estabelece o calendário oficial de feriados nacionais e pontos facultativos para 2026. As datas devem ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da continuidade dos serviços considerados essenciais.
De acordo com a portaria, o calendário de 2026 reúne 10 feriados nacionais e 9 dias de ponto facultativo. O objetivo, segundo o MGI, é garantir previsibilidade administrativa, apoiar o planejamento institucional e assegurar a manutenção da prestação de serviços públicos em todo o país.
O texto também determina que feriados relativos à data magna dos estados, quando fixados em lei estadual, e às datas de início e término do ano do centenário de fundação de municípios, previstas em legislação municipal, deverão ser observados pelas repartições federais nas respectivas localidades.
A portaria veda a antecipação de pontos facultativos em desacordo com o calendário oficial e proíbe a adoção de pontos facultativos definidos por legislações estaduais, municipais ou distritais, com exceção das datas magnas estaduais. Também regulamenta a compensação de ausências motivadas por guarda religiosa não prevista no calendário oficial, que poderá ocorrer até o mês subsequente, mediante autorização da chefia imediata.
Confira o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos em 2026:
1º de janeiro, Confraternização Universal, feriado nacional
16 de fevereiro, Carnaval, ponto facultativo
17 de fevereiro, Carnaval, ponto facultativo
18 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas, ponto facultativo até as 14h
3 de abril, Paixão de Cristo, feriado nacional
20 de abril, ponto facultativo
21 de abril, Tiradentes, feriado nacional
1º de maio, Dia Mundial do Trabalho, feriado nacional
4 de junho, Corpus Christi, ponto facultativo
5 de junho, ponto facultativo
7 de setembro, Independência do Brasil, feriado nacional
12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida, feriado nacional
28 de outubro, Dia do Servidor Público federal, ponto facultativo
2 de novembro, Finados, feriado nacional
15 de novembro, Proclamação da República, feriado nacional
20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, feriado nacional
24 de dezembro, Véspera de Natal, ponto facultativo após as 13h
25 de dezembro, Natal, feriado nacional
31 de dezembro, Véspera de Ano Novo, ponto facultativo após as 13h