A Prefeitura de Ipojuca anunciou o reforço das ações de fiscalização na praia de Porto de Galinhas ao longo de toda a alta temporada de verão. A medida tem como objetivo coibir práticas abusivas por parte de comerciantes que atuam na faixa de areia, além de garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor.
Segundo Deomaci Ramos, secretário de Turismo do município, a intensificação das ações representa um fortalecimento de um trabalho que já vinha sendo realizado de forma permanente, mas que passa a operar em ritmo mais rigoroso em razão do aumento do fluxo de visitantes. De acordo com ele, o período de maior movimentação turística exige atenção redobrada do poder público para preservar a boa experiência dos turistas e a organização do destino.
A operação envolve uma atuação integrada de diferentes órgãos, incluindo as secretarias municipais de Turismo e de Meio Ambiente e Controle Urbano, o Procon estadual e municipal, a Guarda Municipal e a Polícia Civil. As equipes atuam diretamente na orla com foco na identificação de irregularidades relacionadas à cobrança de preços abusivos, exigência de consumação mínima, venda casada e outras condutas consideradas ilegais pela legislação consumerista.
Entre as orientações reforçadas junto aos comerciantes está a obrigatoriedade de atualização dos cardápios, com informações claras sobre preços e serviços oferecidos. A prefeitura destacou que a prática de condicionar o uso de cadeiras e guarda-sóis ao consumo de alimentos ou bebidas é proibida e será alvo de fiscalização contínua durante o verão.
Como desdobramento do episódio ocorrido em dezembro, a administração municipal confirmou a suspensão temporária, pelo prazo de uma semana, das atividades da barraca envolvida na agressão. Além disso, os garçons e atendentes identificados no conflito foram afastados preventivamente e permanecerão fora das atividades até a conclusão das investigações conduzidas pelos órgãos competentes.
Deomaci Ramos afirmou ainda que a intensificação das ações deve se estender até o fim da alta temporada, que tradicionalmente avança até o período pós-Carnaval. A expectativa da gestão municipal é manter o reforço da fiscalização ao menos até o mês de março, acompanhando o calendário turístico do destino.
Para os turistas que se sentirem lesados, a Prefeitura de Ipojuca orienta que as denúncias sejam feitas por meio do Centro Integrado de Defesa Social Municipal (Cidem), pelo telefone (81) 99463-2859. O canal permite o acionamento de equipes de fiscalização, Procon, unidades de saúde e forças de segurança, conforme a natureza da ocorrência.
