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Felipe Lima
Felipe Lima
Chefe de Redação - E-mail: felipe@brasilturis.com.br

EUA ainda avalia exigir caução de US$ 15 mil para alguns vistos

Proposta do governo dos EUA prevê caução financeira elevada para certos perfis de viajantes e reacende debate sobre barreiras migratórias

O governo dos Estados Unidos avalia a implementação de uma caução financeira de até US$ 15 mil como condição adicional para a concessão de vistos a determinados perfis de viajantes estrangeiros. A proposta, que ainda está em fase de estudo, faz parte de um conjunto de medidas voltadas ao endurecimento dos mecanismos de controle migratório e pode entrar em vigor de forma piloto nos próximos meses.

De acordo com a discussão em curso dentro do Departamento de Segurança Interna (DHS), a exigência não seria aplicada de maneira universal, mas direcionada a viajantes considerados de maior risco migratório, com base em critérios como país de origem, histórico de permanência irregular, tipo de visto solicitado e probabilidade de descumprimento das regras de estadia.

Na prática, a caução funcionaria como uma garantia financeira reembolsável, devolvida ao viajante caso ele cumpra integralmente as condições do visto, incluindo a saída do país dentro do prazo autorizado. Caso contrário, o valor poderia ser retido pelo governo norte-americano.

A proposta reacende o debate sobre o equilíbrio entre segurança migratória e acessibilidade ao turismo e aos negócios internacionais. Especialistas apontam que a medida tende a impactar de forma mais significativa viajantes de países emergentes, estudantes, turistas independentes e profissionais que dependem de vistos temporários, elevando substancialmente o custo de entrada nos Estados Unidos.

No setor de Turismo, a possível adoção da caução é vista com cautela. Operadores, agentes de viagem e entidades do trade avaliam que a exigência pode atuar como um fator inibidor de demanda, especialmente em mercados sensíveis a preço e em segmentos como lazer, intercâmbio educacional e viagens corporativas de pequeno e médio porte.

Do ponto de vista jurídico, a proposta também deve enfrentar questionamentos. Embora o governo dos EUA tenha autonomia para definir políticas migratórias, a aplicação seletiva da caução poderá levantar discussões sobre discricionariedade excessiva, transparência nos critérios de risco e impactos diplomáticos com países afetados.

Até o momento, não há data oficial para implementação, nem definição pública sobre quais nacionalidades ou categorias de visto seriam incluídas no programa. O tema segue em análise técnica e política, com expectativa de que qualquer avanço seja precedido por um período de consulta e regulamentação detalhada.

Enquanto isso, o mercado internacional acompanha de perto os desdobramentos, atento aos reflexos que a medida pode provocar no fluxo global de viajantes, na competitividade dos destinos e na percepção dos Estados Unidos como país receptor de turismo e negócios.

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