A Prefeitura de João Pessoa (PB) iniciou, nesta sexta-feira (9), uma força-tarefa para intensificar a fiscalização de galerias pluviais e redes de esgoto, com o objetivo de coibir irregularidades e evitar o despejo de efluentes no mar. As ações são coordenadas pelas secretarias de Infraestrutura (Seinfra) e de Meio Ambiente (Semam) e integram o Grupo Técnico Orla Limpa, com atuação inicial no limite entre as praias de Tambaú e Manaíra.
A operação em João Pessoa envolve ainda o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Governo do Estado da Paraíba. A área de abrangência inclui todo o litoral entre a Praia da Penha e o Bessa. Segundo Welison Silveira, secretário de Meio Ambiente, os lançamentos de esgoto nas praias têm origens diversas.
“Pode haver lançamentos clandestinos de esgotos em galerias pluviais ou extravasamento de poços de visita na rede de saneamento, por exemplo, ou ainda, o descarte irregular de resíduos nas ruas e que são arrastados para as galerias e levados para as praias, bem como o descarte inadequado de chorume do lixo”, afirma.
De acordo com o gestor, foi definido um plano de ação com atribuições específicas para cada órgão envolvido. “Ao estabelecer esse trabalho conjunto, conseguimos um esforço concentrado para alcançar o resultado, que é a limpeza das praias com balneabilidade adequada”, explica. O Grupo Técnico Orla Limpa já realiza fiscalizações em bares, restaurantes, hotéis e obras que envolvem rebaixamento do lençol freático.
O Governo do Estado participa por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema).
No eixo operacional, a Seinfra intensificou os serviços de limpeza, manutenção e desobstrução das galerias pluviais. Acacyo Daniel, diretor de Manutenção de Área de Drenagem da Seinfra, detalhou o procedimento adotado. “O trabalho de inspeção é composto pela equipe que faz a abertura manual das bocas de lobo e dos poços de visita, fazendo uma identificação primária. Caso haja indícios de irregularidades, a gente utiliza nossos caminhões. Temos um veículo de alta pressão que trabalha com hidrojato e sucção”, relatou. Segundo ele, uma mangueira é introduzida na tubulação para remover materiais acumulados por meio de jato de água de alta pressão.
Outro recurso utilizado em João Pessoa é a inspeção por vídeo. “O robô faz a vídeo-inspeção para termos uma noção de como está a situação, enquanto a equipe acompanha por monitor em tempo real e também pode fazer uma gravação das imagens geradas”, explica Acacyo Daniel. O equipamento consegue percorrer tubulações de até 50 metros.
A fiscalização também contará com o apoio das câmeras do projeto Smart City – Cidade Inteligente. Segundo Silveira, os equipamentos serão utilizados para identificar infrações ambientais. O projeto, realizado em parceria com a empresa Inovatec-JP, prevê a implantação de três mil câmeras com tecnologia de reconhecimento facial, voltadas à vigilância urbana e ao monitoramento do trânsito.
No campo preventivo, a Semam atua desde a fase de licenciamento ambiental de estabelecimentos e obras, verificando a ligação correta do esgoto à rede coletora. “Tão logo for identificado haver ligações clandestinas de esgoto nas galerias pluviais, adotaremos providências, que podem ser aplicação de multas, suspensão da licença ambiental ou até cassação do alvará de funcionamento do estabelecimento”, afirmou Silveira.
As multas ambientais, segundo o secretário, variam de R$ 500 a R$ 5 milhões, conforme o potencial poluidor e o dano ambiental. “Geralmente, os valores vão de R$ 10 mil a R$ 20 mil, nesses casos, sem prejuízo de responsabilidade criminal, já que essa conduta tipifica crime ambiental”, destaca.
Outra frente de atuação envolve a fiscalização de bares, restaurantes e padarias, com foco na manutenção das caixas de gordura. “Os estabelecimentos precisam limpar as caixas de gordura antes de fazer o lançamento na rede coletora de esgoto para evitar a obstrução e o extravasamento desses pontos. Nesta época do ano, em que a cidade está com a população ampliada por conta do turismo, a produção de alimentos também cresce”, afirma.
Welison Silveira ressaltou que o sucesso da operação depende também do apoio da população. “Nosso trabalho é ininterrupto. Ainda no âmbito das praias, temos a Emlur cuidando da limpeza da faixa de areia e coletando os resíduos sólidos. Mas o descarte correto nos coletores é um dever de todos”, conclui.
