O calendário de concessões portuárias de 2026 teve início oficializado com a publicação dos editais do primeiro bloco de leilões portuários do ano. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) divulgou os documentos referentes a quatro terminais localizados nas regiões Norte, Nordeste e Sul do país. O certame está marcado para o dia 26 de fevereiro, na sede da B3, em São Paulo, e prevê investimentos da ordem de R$ 229 milhões.
As áreas ofertadas abrangem os portos de Macapá (AP), Natal (RN), Recife (PE) e Porto Alegre (RS), com projetos voltados tanto ao escoamento de cargas quanto à movimentação de passageiros. A iniciativa integra a estratégia do governo federal de ampliar a participação da iniciativa privada na modernização da infraestrutura portuária e no fortalecimento da logística nacional.
Terminais estratégicos e investimentos regionais
De acordo com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a publicação dos editais logo no início do ano demonstra a continuidade da política de concessões do setor. “A publicação dos editais já no início do ano mostra que o Governo Federal mantém um ritmo consistente na agenda de concessões portuárias. Esses quatro terminais são estratégicos para suas regiões e para o Brasil e fazem parte de um planejamento que busca ampliar a capacidade logística, atrair investimentos e gerar desenvolvimento regional com segurança jurídica”, afirmou.
“Esses quatro terminais são estratégicos para suas regiões e para o Brasil” Silvio Costa Filho
O secretário nacional de Portos, Alex Ávila, também destacou a previsibilidade do processo. “A publicação dos editais segue rigorosamente o cronograma, transmitindo previsibilidade e confiança aos investidores. Temos ativos maduros e uma modelagem contratual sólida. A expectativa é de um certame competitivo na B3, pois o mercado sabe que o setor portuário brasileiro é um porto seguro para investimentos de longo prazo”, disse.
Detalhes dos terminais que irão a leilão
No Porto de Santana, no Amapá, o Terminal MCP01 contará com investimentos estimados em R$ 150,2 milhões e contrato de 25 anos. A área é estratégica para o escoamento da produção de grãos e de cavaco de madeira, atendendo ao fluxo logístico do Arco Norte.
No Nordeste, o Terminal NAT01, localizado no Porto de Natal, será destinado à movimentação de granéis minerais, com foco no minério de ferro. O contrato terá duração de 15 anos e prevê aportes de R$ 55,17 milhões, fortalecendo a operação portuária e a economia do Rio Grande do Norte.
Já no Sul do país, o Terminal POA26, no Porto de Porto Alegre, será voltado à movimentação e armazenagem de granel sólido vegetal. O arrendamento terá prazo de 10 anos e investimentos estimados em R$ 21,13 milhões, contribuindo para a modernização da infraestrutura portuária da região.
Em Recife, o destaque é o terminal marítimo de passageiros TMP Recife. Com previsão de R$ 2,3 milhões em investimentos e concessão de 25 anos, o projeto tem foco no turismo de cruzeiros. A iniciativa busca integrar a capital pernambucana a outros importantes destinos do Nordeste, como Fortaleza, Maceió e Salvador, fortalecendo o circuito turístico da região.
Próximas etapas do processo
Com a publicação dos editais, o processo entra agora na fase de interação com o mercado. Até o início de fevereiro, interessados poderão encaminhar pedidos de esclarecimentos, conforme o cronograma estabelecido. As respostas serão consolidadas e divulgadas pela Antaq antes da data do leilão.
A sessão pública está agendada para 26 de fevereiro de 2026, na B3, quando serão recebidas e analisadas as propostas econômicas. A classificação final dos vencedores será divulgada no mesmo dia, com publicação nos sites do Ministério de Portos e Aeroportos e da Antaq.