O Ministério do Turismo anunciou a prorrogação do prazo da consulta pública referente à proposta de concessão da Fazenda Pau D’Alho, localizada em São José do Barreiro, no interior de São Paulo. A nova data-limite para o envio de contribuições passa a ser 13 de fevereiro de 2026.
A iniciativa tem como objetivo ampliar a participação social no processo, promover maior transparência e garantir que o projeto esteja alinhado às demandas locais, aos princípios de preservação do patrimônio cultural e ao desenvolvimento do turismo responsável.
Participação aberta à sociedade
As contribuições podem ser encaminhadas por meio de formulário eletrônico disponível no portal Brasil Participativo, acessível mediante login com conta gov.br. No mesmo ambiente, os interessados também encontram todos os documentos relacionados ao edital e seus anexos, o que permite uma análise mais detalhada da proposta em discussão.
O acesso ao formulário e às informações completas está disponível no link oficial:
https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/revivepaudalho
Programa Revive Brasil
A concessão da Fazenda Pau D’Alho integra o Programa Revive Brasil, conduzido pelo Ministério do Turismo em parceria com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI/SPU), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e o BNDES.
O programa tem como objetivo promover a requalificação e o aproveitamento de bens públicos históricos atualmente subutilizados, com foco no uso turístico sustentável, na valorização do patrimônio cultural e na geração de desenvolvimento regional.
Diálogo e preservação como pilares
De acordo com o Ministério do Turismo, a participação da sociedade é elemento central do processo, permitindo que cidadãos, especialistas, entidades e representantes do setor contribuam para o aperfeiçoamento do modelo de concessão.
A proposta busca equilibrar preservação histórica, uso turístico responsável e dinamização econômica, respeitando as características do território e ampliando as possibilidades de visitação e fruição do patrimônio cultural brasileiro.
