O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) instituiu nesta segunda-feira (26) o programa Embarque na Integridade, iniciativa voltada ao fortalecimento das práticas de ética, transparência e governança no âmbito da pasta. A medida foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União e passa a integrar o conjunto de ações do governo federal para prevenção à corrupção, fraudes e desvios de conduta na administração pública.
A proposta tem como foco a criação de um ambiente institucional baseado em diversidade, sustentabilidade, respeito e integridade, com aplicação em todas as unidades do ministério. As diretrizes do programa seguem as orientações da Controladoria-Geral da União (CGU), órgão responsável por coordenar os sistemas de integridade do governo federal, e fazem parte do conjunto de assessoramentos técnicos realizados pela CGU junto a órgãos da administração pública.
Ética como eixo da gestão pública
Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o lançamento do programa representa um avanço na consolidação de uma gestão pública responsável e transparente. “Com o ‘Embarque na Integridade’, estamos reafirmando à sociedade que a infraestrutura brasileira é movida pela eficiência, mas guiada pela ética. Queremos que cada porto e aeroporto do país seja o reflexo de uma gestão pública técnica, transparente e livre de desvios”, afirmou.
A iniciativa busca estruturar mecanismos permanentes de prevenção, orientação e monitoramento, incorporando a integridade à rotina administrativa do ministério. A proposta também está alinhada ao fortalecimento da governança pública e à melhoria contínua dos serviços prestados à sociedade.
Cultura organizacional e prevenção de riscos
Para o secretário executivo do MPor, Tomé Franca, o programa tem caráter educativo e estratégico. “Nossa missão é sensibilizar cada servidor sobre a importância de padrões elevados de conduta. A integridade não é apenas um conjunto de regras, mas a base para que possamos entregar obras e serviços de qualidade para a população brasileira”, destacou.
A estrutura do Embarque na Integridade foi organizada a partir de eixos como apoio da alta administração, gestão de riscos, monitoramento permanente e aprimoramento de processos internos. A governança ficará sob responsabilidade do Comitê Ministerial de Governança (CMG), enquanto a Assessoria Especial de Controle Interno atuará como Unidade de Gestão da Integridade, responsável pela coordenação e acompanhamento das ações.
Alinhamento com a CGU
A secretária de Integridade Pública da CGU, Patrícia Alvares, ressaltou que a implementação do programa contribui diretamente para a redução de riscos e o fortalecimento das instituições. “Assim, garantimos melhores entregas de serviços públicos para a sociedade e aumentamos a confiança das pessoas na instituição”, afirmou.
Já o coordenador-geral de Integridade Pública Federal da CGU, Daniel Espínola, explicou que o modelo adotado permite uma atuação preventiva mais eficiente. “Com ele, os órgãos podem planejar iniciativas como fluxos de trabalho para checar e apurar denúncias, rotinas para identificar riscos e criar soluções antecipadas”, pontuou.
Transparência e próximos passos
A execução do programa contará ainda com o apoio do Comitê de Integridade e Transparência (CIT), que atuará como instância consultiva e de acompanhamento. Áreas como a Assessoria Especial de Comunicação Social e a Subsecretaria de Gestão e Administração ficarão responsáveis pela capacitação dos servidores, planejamento das ações e divulgação das iniciativas.
O cronograma do Embarque na Integridade prevê ações até 2027, incluindo a criação de mecanismos de prevenção ao nepotismo, aprimoramento dos sistemas de controle, gestão de riscos e fortalecimento das políticas de proteção ao denunciante e de prevenção a conflitos de interesse. O Plano de Integridade será atualizado a cada dois anos e disponibilizado no site oficial do Ministério.
