MTur busca apoio do Senado para aprovação de PLs importantes para o setor

O Ministro do Turismo, Celso Sabino, apresentou à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado os resultados de 2023 e as ações para impulsionar o setor. Ele destacou a importância do diálogo com o Legislativo para identificar necessidades e buscar aprovação de leis como a Lei Geral do Turismo, a autorização de voos domésticos por empresas estrangeiras e a regulamentação de cassinos em resorts.

“Temos um amplo debate, um canal aberto com deputados e senadores. Até por orientação do presidente Lula, nos colocamos à disposição 24 horas do Congresso Nacional para discutir todas as pautas e, no que nos cabe, principalmente o fomento ao turismo brasileiro”, afirmou o ministro.

Entre as ações implementadas em 2023, o MTur lançou o programa “Conheça o Brasil: Voando, Realiza e Cívico”, ofertando 94 novos voos na alta temporada e linhas de financiamento para viagens. Foram liberados R$ 380 milhões para obras, ampliados recursos e facilitadas regras para financiamentos via Fungetur. Outras iniciativas incluem o programa de Aceleração do Turismo Internacional, ações de inclusão social e o retorno do Salão Nacional do Turismo.

“São propostas importantes. O PL dos resorts, por exemplo, não impacta apenas na arrecadação dos estados, possibilita o desenvolvimento econômico e social do local e, consequentemente, do país. É essa união que nos faz avançar e desenvolver o Brasil, o que é bom para todo mundo”, finalizou Sabino.

Senadores presentes na CDR elogiaram o trabalho do MTur e destacaram a importância do turismo para o país. A expectativa é que a pasta continue atuando em conjunto com o Legislativo e parceiros para o desenvolvimento do setor.

 

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