Marcelo Conde, presidente da Associação Rio Vamos Vencer (RVV), manifestou grande preocupação com a notícia de que a Azul Linhas Aéreas registrou um prejuízo líquido de R$ 3,8 bilhões no 2º trimestre de 2024. O cenário contrasta drasticamente com o mesmo período do ano passado, quando a companhia apresentou um lucro de R$ 497,9 milhões. Conde alerta que a crise financeira das companhias aéreas brasileiras está se agravando, resultando na redução de frotas, acúmulo de prejuízos e perda significativa de funcionários.
“Essa situação crítica traz uma enorme preocupação para vários setores, incluindo o Turismo, além de acender um alerta para autoridades do Executivo, Legislativo e especialistas em logística e transporte, que entendem a importância vital do transporte aéreo para o Brasil”, afirma Conde.
O dirigente enfatiza que os prejuízos financeiros, como o da Azul, têm impacto direto na redução das frotas, demissões, diminuição da malha aérea, além de queda no número de passageiros e cargas transportadas. “É inaceitável que não haja um acompanhamento rigoroso das condições reais dessas companhias, especialmente em termos de manutenção, segurança de voo e a perda de equipamentos e tripulações”, destaca o presidente da RVV.
Conde relembra que, até 2006, quando o Departamento de Aviação Civil ainda existia antes de ser absorvido pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), não era permitido que uma companhia aérea operasse em regime de Concordata ou Recuperação Judicial. Ele defende medidas urgentes, como a desoneração do setor e do querosene de aviação, a ampliação de frotas e o incentivo à aquisição de aviões da Embraer, além da criação de um departamento exclusivo para a aviação comercial com poderes regulatórios e de fiscalização.
“Permitir que uma companhia aérea em Concordata ou Chapter 11 opere sem acompanhamento in loco do Governo é extremamente grave. Segurança aérea, manutenção adequada, estoque de peças, frota de reserva e capacidade financeira são condições básicas que os reguladores precisam controlar”, salientou Conde, ressaltando a urgência de um maior controle governamental diante das dificuldades de manutenção e expansão da frota nacional.
Judicialização excessiva agrava a crise no setor
Outro ponto crucial levantado por Marcelo Conde é o impacto negativo da excessiva judicialização no setor aéreo. De acordo com dados da Associação Internacional de Transportes Aéreos (Iata), os processos movidos por passageiros no Brasil, reportados à ANAC, ultrapassam R$ 1 bilhão por ano. O país lidera o ranking global de processos contra companhias aéreas, segundo levantamento da Iata.
Conde defende a necessidade de impor limites aos processos e indenizações para evitar a desmedida judicialização que prejudica o fluxo de caixa das empresas, afasta novos investidores e inibe o crescimento do setor. “O transporte aéreo, extremamente complexo, não pode ser tratado de forma semelhante à compra de um carro ou eletrodoméstico. É urgente que o Congresso Nacional atualize a legislação e implemente mecanismos
