São Paulo (SP) – Dando seguimento as palestras no 6º Fórum Nacional da Hotelaria – A Era da Experiência, Felipe Tavares, economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio, Serviços e Turismo (CNC), discorreu sobre impacto da reforma tributária e o setor de comércio, serviços e turismo.
Ele começou explicando sobre o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e o que foi a reforma tributária e o as possíveis melhorias para o mercado brasileiro.
Felipe Tavares trouxe informações sobre imposto seletivo, chamado de “imposto do pecado”, que visa desestimular o consumo de bens e serviços que sejam nocivos à saúde e que poluem o meio ambiente.
Ele explicou sobre a diferença entre regime específico, que o projeto de regulamentação estabelece regimes para vários setores da economia, e alíquota reduzida, onde serviços e produtos terão redução de 60% da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
O economista do CNC trouxe a PLP 68/2024 e a explicação, que traz a regulamentação geral da importação sobre bens e serviços da contribuição do CBS e do IS, a PLP também aborda as alíquotas de referência, obrigações acessórias para recolhimento, regramento de regimes especiais, regramentos IS, zona franca Manaus, cesta básica nacional e regras do cashbank.
“Nesse ponto da definição do CBS ou IBS, a gente infelizmente conquistou o primeiro lugar mundial em termos de alíquota, chegamos a 28%, então o Brasil vai ultrapassar a Hungria, que ocupava o pódio dessa situação não muito confortável, a gente tem a maior alíquota de tributação sobre consumo do mundo, lembrando que a média mundial é de 19%”.
Segundo ele, a atividade hoteleira foi a que mais cresceu faturamento no setor de serviços, o problema é que a tributação no serviço no setor ao redor do mundo é menor que no Brasil.
Felipe discorreu sobre os problemas de tributar mais, que pode perder o aquecimento e o faturamento do setor. “O problema de tributar mais é que a gente está exposto a uma forte concorrência internacional, aqui não tem barreira, o setor de turismo ou de hotelaria está exposto, cada vez vem uma forma diferente de atender aos turistas e se o preço da hotelaria começar a subir, a gente vai ver formas alternativas que pagam menos impostos se tornar cada vez mais competitivas e mais interessantes para os turistas. E a gente tem uma estimativa que isso pode custar, cada 1 ponto percentual de aumento da carga tributária, pode custar até 0,49% de faturamento do setor, isso quer dizer que a gente tem uma perda potencial nessa variação de impostos entre R$200 e R$300 milhões por ano de faturamento do setor”.
