Com essa medida, a Holanda passa a exigir controles de fronteira para quem entrar no país vindo de outro estado-membro da União Europeia. Os cidadãos da UE precisarão passar por verificações específicas, e o governo holandês afirmou que os controles serão revisados periodicamente.
A Holanda, localizada no noroeste da Europa, faz fronteira terrestre com a Bélgica ao sul e com a Alemanha a leste. Esses países, assim como a Holanda, são parte do Espaço Schengen, que permite a livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais. No entanto, o Espaço Schengen permite que os países reintroduzam controles de fronteira temporários em situações excepcionais, como a atual.
Além do fechamento das fronteiras, o pacote de imigração aprovado inclui outras medidas restritivas, como a proibição de entrada de acompanhantes de solicitantes de asilo, o que limita a possibilidade de reunificação familiar. O pacote também define como “seguras” algumas regiões da Síria, permitindo que autoridades holandesas neguem visto de refugiado para cidadãos sírios. Isso vai contra o Estatuto dos Refugiados da ONU, que garante o direito de asilo a pessoas de países ou áreas em guerra.
Marjolein Faber, ministra da Migração, afirmou que a intenção do governo é diminuir os incentivos à imigração para a Holanda.
“Queremos tornar a Holanda o menos atraente possível”, declarou Faber, justificando o pacote como uma forma de controlar a imigração e proteger os interesses do país.
O governo holandês reafirmou que as medidas são temporárias e serão ajustadas conforme a evolução da situação, com a segurança nacional e a ordem pública como prioridades. As autoridades também destacaram que a revisão contínua dessas políticas ajudará a garantir um sistema de imigração mais equilibrado e controlado.
