Um estudo da Tendências Consultoria, solicitado por nove associações representativas do turismo, alerta para o impacto negativo da Reforma Tributária em sua forma atual sobre o setor turístico. O levantamento indica que a elevação na carga tributária pode reduzir a demanda por serviços turísticos e enfraquecer a capacidade de geração de empregos e atração de investimentos. As associações envolvidas defendem uma redução de 60% na alíquota proposta, buscando manter a competitividade e evitar perdas econômicas.
De acordo com o estudo, um aumento de 1% nos preços dos serviços turísticos leva a uma queda média de 0,7% na demanda, o que afeta diretamente empregos e investimentos no setor. Com o setor respondendo por aproximadamente 6,8 milhões de postos de trabalho no Brasil, a redução de 0,2% na ocupação, equivalente a 11,5 mil empregos, preocupa representantes do turismo nacional. “O estudo demonstra como nosso setor é sensível à carga tributária e o impacto negativo que o texto atual teria”, afirma Orlando Souza, presidente do Fórum dos Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB).
Além de hotéis, o setor de turismo inclui parques, cruzeiros, agências e atrações que, segundo o estudo, podem perder força competitiva diante de destinos internacionais com tributações mais favoráveis. Países como Portugal e Itália adotaram alíquotas menores, favorecendo o crescimento de consumo turístico e de empregos, o que serve de exemplo para o Brasil. “A Constituição já prevê um regime tributário diferenciado para o turismo, um reconhecido fator de desenvolvimento econômico e social”, destaca o tributarista Fábio Monteiro Lima, que reforça a necessidade de uma estrutura tributária mais atrativa.
Thiago Borges, vice-presidente da Resorts Brasil, aponta que o turismo doméstico também será afetado se as alíquotas forem elevadas, com risco de evasão de turistas brasileiros para o exterior. “A alíquota pleiteada permitirá que o Brasil siga competitivo, incentivando a retenção de turistas nacionais e fortalecendo economias locais em regiões com poucas alternativas de emprego e renda.”
A presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav Nacional), Ana Carolina Medeiros, pontua que a reforma tributária deve considerar o impacto em toda a cadeia do turismo, promovendo segurança jurídica e simplificação fiscal. Segundo o estudo, a implementação de um IVA (Imposto sobre Valor Adicionado) superior a 10% pode resultar em queda de lucratividade e redução de empregos, tornando o setor menos atrativo.
As discussões sobre a regulamentação da reforma tributária seguem no Senado, com o setor turístico defendendo uma abordagem que preserve a competitividade e promova o crescimento sustentável.
