Recentemente, o Ministério da Cultura deu um passo importante para garantir que pessoas com deficiência tenham acesso à cultura. A ministra Margareth Menezes aprovou novas regras para projetos da Lei Rouanet, que ajuda a financiar projetos culturais no Brasil.
Essas novas regras foram publicadas no Diário Oficial da União em maio de 2024. Elas dizem que todos os projetos apoiados pela Lei Rouanet devem incluir medidas de acessibilidade. Isso significa que os organizadores dos projetos precisam pensar em formas de garantir que pessoas com deficiência possam participar das atividades culturais.
A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) foi quem sugeriu essas mudanças. Eles discutiram o assunto depois que o Ministério Público Federal de São Paulo recomendou que fossem criados critérios claros para acessibilidade. A ideia é que os projetos tenham um prazo para se adaptar e garantir acesso a todos.
A CNIC também decidiu criar um grupo de trabalho para analisar como essas medidas podem ser aplicadas em todos os projetos financiados pela Lei Rouanet. Esse grupo terá representantes de várias áreas, incluindo pessoas com deficiência e especialistas em acessibilidade.
A inclusão não se refere somente na questão do atendimento à pessoa com deficiência, na figura de um espectador ou visitante, mas da participação na criação e produção dos projetos culturais, trabalhando nos bastidores, o que ajuda muito também para ter o entendimento da acessibilidade na proposta.
Também na contratação de especialistas para dar orientações de como aplicar acessibilidade em todo o projeto, e aqui deixo um conselho, que é verificar as referências do profissional a ser contratado, trabalhos já realizados, opiniões de clientes e usuários. Eu encontro muitos projetos sem acessibilidade, pela orientação equivocada de falsos profissionais no mercado, então preste atenção na hora de contratar, senão o resultado pode ser trabalhoso e caro, caso tenha que realizar adequações. Não há meia acessibilidade, ou é acessível ou não é!
Muitas vezes a proposta pode parecer muito boa, mas na prática não funciona, situação que embasa o meu conceito de acessibilidade funcional. Por exemplo, há teatros que oferecem audiodescrição gravada para peças de teatro, que é transmitida por meio de um aplicativo no celular da própria pessoa, através da internet.
Primeiro, uma audiodescrição gravada provavelmente não terá sincronia com a peça, e irá criar confusão ao espectador cego; precisa ser ao vivo. O acesso via internet geralmente falha dentro de teatros, não é à toa que das três vezes que eu tentei utilizar esse recurso, não consegui em nenhuma delas. O custo dessa proposta é mais baixo, parece mais fácil, mas não entrega o prometido e o necessário. Busque qualidade na acessibilidade, pois dessa maneira você terá retorno e evitará problemas e confusões.
