O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na última quinta-feira (16), o Projeto de Lei Complementar que oficializa a inclusão do programa Tax Free na reforma tributária. O sistema permite o reembolso de impostos sobre produtos adquiridos por turistas estrangeiros, uma medida que visa fortalecer o turismo, aumentar o consumo local e promover a geração de empregos e renda.
De acordo com o ministro do Turismo, Celso Sabino, a adoção do Tax Free representa um marco para o setor. “O Brasil, o Governo Federal e o Congresso deram um grande passo para o crescimento do turismo nacional. Oferecer no Brasil o programa Tax Free para visitantes internacionais significa fortalecer a competitividade dos nossos destinos. Isso representa mais receitas entrando em nossa economia, ampliando a geração de renda e emprego”, afirmou Sabino.
O programa chega em um momento de alta no turismo internacional no Brasil. Em 2024, o país registrou um recorde de 6.657.377 turistas estrangeiros, um crescimento de 12,6% em comparação ao ano anterior. A expectativa é de que o Tax Free ajude a aumentar esses números, estimulando ainda mais o consumo e consolidando o Brasil como um destino atrativo no cenário global.
Guilherme Dietze, presidente do Conselho de Turismo da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo, destacou os benefícios do programa. “A aprovação do Tax Free pode estimular um aumento de consumo dos turistas no Brasil, sobretudo com números recordes de entradas no país. É um modelo que já possui êxito em alguns lugares do mundo. É um benefício importante pois parte do dinheiro gasto é retornado ao turista no momento de sua saída. Ao saber dessa possibilidade, o consumidor de fora sente que pode ser uma oportunidade a mais, ou seja, um estímulo para gastar mais no comércio e ajudando no crescimento da economia local.”
A devolução dos impostos será feita com base nos valores do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) incidentes em produtos materiais adquiridos por turistas que permanecerem no Brasil por até 90 dias. Setores do turismo e comércio têm comemorado a medida, que promete dinamizar cidades turísticas e ampliar o fluxo de visitantes internacionais.
Estudo do Instituto Fecomércio de Pesquisa e Análises do Rio de Janeiro (IFec RJ) reforça o potencial econômico da iniciativa. A pesquisa aponta que a implementação do Tax Free no Brasil pode injetar mais de R$ 2 bilhões na economia nacional. Além disso, 50,7% dos entrevistados relataram já ter utilizado o benefício em viagens a outros países, evidenciando sua atratividade.
A medida promete não apenas aumentar o consumo local, mas também reforçar a imagem do Brasil como um destino competitivo e inovador, com um turismo alinhado às melhores práticas globais.
