A Riotur anunciou novas regulamentações para o apoio financeiro e a captação de patrocínios dos blocos de rua oficiais do Carnaval do Rio de Janeiro. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial desta segunda-feira (10) e têm como objetivo dar mais transparência ao processo de incentivo e viabilizar novas formas de arrecadação para os organizadores.
A portaria Riotur Nº 315 estabelece que blocos filiados a Ligas Independentes sem fins lucrativos poderão receber incentivo financeiro, com valores definidos de acordo com o número estimado de foliões. Blocos com até mil participantes poderão receber R$ 5 mil, enquanto aqueles com até 10 mil foliões terão direito a R$ 25 mil. Para blocos com mais de 10 mil foliões, o valor pode chegar a R$ 50 mil. No entanto, blocos reconhecidos como Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade não serão contemplados pelo benefício. Os repasses começarão a valer a partir do Carnaval de 2026.
“A publicação deixa claro regras e mecanismos, com o objetivo de criar condições para que os blocos recebam recursos. A medida visa estimular e reforçar a importância das manifestações culturais e artísticas para a cidade”, destaca Bernardo Fellows, presidente da Riotur.
Para garantir a transparência do processo, os blocos interessados deverão apresentar um plano de trabalho detalhando os itens que serão utilizados no desfile. Além disso, será exigida uma prestação de contas feita por um profissional qualificado, que deverá ser entregue em até 60 dias após o evento.
Patrocínios privados e novas oportunidades
Além do incentivo financeiro, a Riotur também regulamentou a possibilidade de captação de patrocínios privados para os blocos de rua. A nova medida atende a uma demanda antiga dos organizadores e define que qualquer parceria comercial deverá ser previamente aprovada pela entidade municipal, podendo sofrer veto parcial ou total, conforme o regulamento.
“Identificamos que havia falta de clareza na divulgação das regras para a captação dos patrocínios e, em respeito aos blocos, vamos dar orientações ao que é necessário para viabilizar as ações publicitárias nos blocos”, reforça Fellows.
Para orientar os organizadores, será disponibilizado um manual digital no site da Prefeitura do Rio de Janeiro, na aba da Riotur. O documento trará diretrizes sobre a aplicação e uso das marcas, além de informações sobre restrições e delimitações das ações publicitárias.
