O governo de Portugal aprovou, em reunião do Conselho de Ministros, o início da reprivatização de 49,9% da Tap Air Portugal. O anúncio foi feito por Luís Montenegro, primeiro-ministro do país ibérico, que detalhou que até 44,9% do capital da companhia aérea será aberto a um ou mais investidores privados, enquanto 5% serão destinados aos trabalhadores da empresa.
Segundo Montenegro, a medida busca preservar o interesse estratégico do país. “Acreditamos que a gestão da companhia aérea portuguesa deve ser enquadrada com a abertura do seu capital a empresas ou grupos que assegurem uma operação competitiva e sustentável no contexto internacional”, declarou. O chefe do Executivo acrescentou ainda que, caso nenhuma proposta atenda aos critérios estabelecidos pelo governo, o processo poderá ser suspenso sem que haja compensações aos interessados.
O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, confirmou que a TAP já despertou interesse de grupos como Lufthansa, Air France-KLM e IAG (dona da British Airways e da Iberia). O processo marca o início da primeira fase da privatização da empresa, conforme previsto no programa eleitoral da coligação Aliança Democrática (AD).
Estatal, mas com participação privada
Apesar da venda de até 49,9% do capital, o Estado português manterá participação majoritária, com 51,1%. Ainda assim, Miguel Pinto Luz, ministro das Infraestruturas e Habitação, afirmou que os investidores privados terão papel relevante na gestão da TAP, com previsão de decisões críticas serem submetidas a maioria qualificada, garantindo influência do Estado nessas deliberações.
Foi também anunciado que Carlos Oliveira assumirá o cargo de chairman da TAP. Oliveira foi secretário de Estado no governo de Pedro Passos Coelho (PSD). A nomeação representa uma mudança no modelo de governança da empresa, com a separação das funções de presidente do conselho e de diretor executivo. Luís Rodrigues permanece como CEO.
Prazos e metas da operação
O governo definiu o prazo de até um ano para concluir essa primeira fase da privatização. Uma segunda etapa poderá ser considerada posteriormente. Entre os objetivos está a recuperação parcial dos 3,2 bilhões de euros investidos pelo Estado na companhia durante a pandemia, além da preservação do hub em Lisboa e das rotas consideradas estratégicas para o país. Também foram mencionadas a valorização das infraestruturas aeroportuárias, incluindo os aeroportos de Lisboa, Porto, Faro e os das regiões autônomas.
O novo modelo proposto segue um formato já adotado em outras privatizações em Portugal e responde, segundo Pinto Luz, à posição de partidos como PS e Chega, que se opõem à venda de participação majoritária da companhia. O processo sucede tentativas anteriores de reprivatização interrompidas com a queda do governo de António Costa, em 2023.
