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Nova taxa de vistos dos EUA terá reembolso; entenda as regras

O governo dos Estados Unidos anunciou a criação de uma nova taxa de emissão de vistos temporários, o que elevará significativamente os custos para brasileiros que desejam viajar ao país. A medida, que entra em vigor a partir de 1º de outubro de 2025, prevê a cobrança adicional de US$ 250 por pessoa, sob o nome de Visa Integrity Fee.

Com isso, o custo total para emissão de visto do tipo B1/B2 (turismo e negócios) passa a ser de aproximadamente US$ 459 – considerando a nova taxa, o valor consular vigente (US$ 185) e a cobrança pelo formulário I-94 (US$ 24).

A taxa será aplicada a todos os estrangeiros que solicitarem vistos de não imigrante, como turistas, estudantes e participantes de programas de intercâmbio. Segundo o Departamento de Segurança Interna dos EUA (DHS), o objetivo da nova cobrança é compensar os custos associados ao monitoramento de estrangeiros que excedem o período de permanência permitido.

Reembolso está previsto em casos específicos

A legislação americana prevê possibilidade de reembolso da nova taxa de US$ 250 em três situações específicas:

  • Respeitou integralmente as condições do visto de não imigrante, sem realizar atividades proibidas, como exercer trabalho não autorizado;

  • Não solicitou extensão da permanência e deixou os Estados Unidos em até cinco dias após o término do período permitido;

  • Obteve, dentro da validade do visto, uma extensão legal de status ou tornou-se residente permanente legal no país.

Fora dessas condições, o valor é retido pelo governo norte-americano e destinado ao Tesouro dos EUA. Especialistas recomendam que os solicitantes guardem todos os comprovantes de pagamento, registros migratórios e documentação relativa à estadia no país, caso desejem requisitar o reembolso.

Apesar da previsão legal, o processo para requerer o reembolso da Visa Integrity Fee ainda não foi detalhado pelas autoridades americanas. Até o momento, o DHS não divulgou formulários, prazos ou canais oficiais para a solicitação da devolução do valor.

A orientação é que os interessados acompanhem os comunicados oficiais publicados nos sites da Embaixada e dos consulados dos EUA no Brasil, bem como nos portais do Departamento de Estado e do Departamento de Segurança Interna.

Impacto no setor de Turismo

O aumento de mais de 130% no custo para emissão de vistos preocupa operadoras, agências de viagens e o trade turístico como um todo, principalmente em um momento de expectativa por aumento no fluxo de turistas brasileiros aos EUA, impulsionado por eventos como a Copa do Mundo de 2026.

A expectativa é de que a nova medida desestimule parte da demanda, especialmente entre viajantes de primeira viagem ou famílias que planejavam viagens em grupo.

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Felipe Lima
Felipe Lima
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