A Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis (Abla) revelou os temas da 10ª edição do Fórum Jurídico do Setor de Locação de Veículos, que será realizado nos dias 6 e 7 de agosto, em São Paulo. Com inscrições já abertas, o evento presencial tem como público-alvo empresários, operadores do setor, assessores jurídicos e advogados que atuam junto a locadoras e sindicatos.
O fórum vai tratar de temas estratégicos e atuais, como a responsabilidade das locadoras em acidentes cometidos por clientes, a nova legislação dos pedágios em sistema Free Flow e os desdobramentos da Reforma Tributária. “É um evento de caráter mais exclusivo, o que permite um aprofundamento maior, além de estimular a aproximação entre empresários e advogados que atuam no setor”, afirma o vice-presidente da Abla, Paulo Miguel Júnior.
Atualizações com impacto imediato
Segundo Marco Aurélio Nazaré, presidente da Abla, o fórum ganha relevância em um momento de transformações jurídicas e tributárias com efeito direto sobre as operações das locadoras. “Agora estamos passando por atualizações, com projetos de lei e decisões judiciais que têm efeito imediato sobre os negócios. E isso torna o evento ainda mais importante nesse momento”, explica.
A programação contempla ainda temas como IPVA, contratos de locação, legislação de trânsito, assinatura eletrônica e projetos de lei que envolvem adaptações de veículos para pessoas com deficiência e exigência de certidão negativa para transferência de propriedade.
Temas confirmados:
Reforma Tributária: mudanças necessárias para melhor desempenho das locadoras
Responsabilidade Civil: análise da Súmula 492 do STF e jurisprudências
Atualização Legislativa: PCDs, certidões e pedágios Free Flow
Contratos de Locação: cláusulas essenciais para evitar prejuízos
IPVA: divergências estaduais e atuação da Abla
Legislação de Trânsito: mudanças e atualizações importantes
Assinatura Eletrônica/Digital: tipos e validade jurídica
Como participar
O Fórum será 100% presencial, sem transmissão on-line ou disponibilização de conteúdo gravado. Associados Abla têm direito a um ingresso gratuito por CNPJ. Ingressos adicionais custam R$ 200 e, para o público em geral, o valor é de R$ 300.