O governo da Holanda confirmou que pretende aumentar o imposto sobre passagens aéreas a partir de 1º de janeiro de 2026. A taxa atual de 29,40 euros será reajustada em 2,9%, passando para 30,25 euros, segundo cálculos da Royal Dutch Airline Traffic Authority (ANVR).
Além disso, está previsto um novo aumento em 2027 para voos de longa distância, medida que, segundo o governo, poderá gerar até 248 milhões de euros em receita adicional. Parte desses recursos será destinada a iniciativas para reduzir o impacto ambiental da aviação.
Setor aéreo e entidades de consumidores contestam medida
Associações de companhias aéreas, aeroportos e entidades de consumidores se manifestaram contra o aumento, afirmando que ele pode comprometer a conectividade do país e reduzir a competitividade da Holanda como hub aéreo.
“Aumentar os impostos da aviação é o exemplo clássico de pensamento político de curto prazo. As taxas sobre passagens prejudicam os benefícios que os aeroportos oferecem aos cidadãos e às economias nacionais”, declarou Olivier Jankovec, diretor-geral da Airports Council International (ACI) Europe.
Segundo ele, a cobrança adicional também pode desviar recursos de investimentos necessários para a descarbonização da aviação. “O que precisamos é de apoio governamental para acelerar essa transição, não de políticas que enfraquecem o setor e penalizam os consumidores”, acrescentou.
Ourania Georgoutsakou, diretora-geral da Airlines for Europe (A4E), reforçou que “reiteradas vezes, esses aumentos de impostos injustificados demonstraram não beneficiar nem os passageiros nem o clima. Eles apenas tornam a Holanda menos atrativa como destino de negócios e turismo. Os passageiros continuam a viajar, mas para outros destinos”.
Passageiros avaliam voar de países vizinhos
A KLM destacou que o aumento da taxa pode incentivar os viajantes a buscar alternativas em países vizinhos. Pesquisa da companhia aponta que 74% dos passageiros holandeses considerariam voar com mais frequência de aeroportos na Bélgica ou na Alemanha caso o imposto seja elevado.
“Esse imposto torna a Holanda o país mais caro da União Europeia para viajar de avião, independentemente da distância”, afirmou Marjan Rintel, CEO da KLM. “Como resultado, cada vez mais viajantes holandeses optam por atravessar a fronteira para embarcar em aeroportos de países vizinhos. Isso não ajuda o clima – na verdade, prejudica nossa capacidade de continuar investindo em uma aviação mais limpa e silenciosa”, acrescenta.
Segundo a executiva, uma família de quatro pessoas já paga atualmente 120 euros em taxas por viagem, enquanto na Bélgica o máximo é 10 euros por bilhete. Ela acrescentou que a participação de passageiros holandeses em voos partindo de Düsseldorf cresceu 41% e de Bruxelas, 20%, entre 2019 e 2024.
“Novos aumentos no preço das passagens – seja por impostos mais altos ou tarifas aeroportuárias – apenas acelerarão a mudança de viajantes para aeroportos no exterior”, concluiu Rintel.