O Departamento de Transportes dos Estados Unidos anunciou, nesta terça-feira (16), a revogação da aprovação do acordo de joint venture entre a Delta Air Lines e a Aeroméxico, retirando a imunidade antitruste da parceria. A medida foi tomada após o governo mexicano não cumprir o Acordo Bilateral de Transporte Aéreo firmado em 2015.
De acordo com a autoridade americana, a parceria permitia que as companhias coordenassem preços, capacidade e receitas, sob aprovação condicional. Com a revogação, essas práticas deverão ser encerradas até 1º de janeiro de 2026. A joint venture poderá seguir apenas em áreas não competitivas, como codeshare, ações de marketing e programas de fidelidade. A Delta também continuará autorizada a manter sua participação acionária na Aeroméxico.
Sean P. Duffy, secretário de Transportes dos Estados Unidos, declarou que “após anos se aproveitando dos Estados Unidos e de nossas companhias aéreas, precisamos de ações concretas do México para nivelar o campo de atuação e restaurar a concorrência justa. Sob a liderança do presidente Trump, continuaremos a colocar os interesses americanos em primeiro lugar e responsabilizar qualquer país que tente distorcer as regras”.
Segundo o comunicado, o México descumpre o acordo bilateral desde 2022, quando retirou slots de operação e determinou que transportadoras de carga americanas transferissem suas operações do Aeroporto Internacional Benito Juárez (MEX), na Cidade do México, para o Aeroporto Internacional Felipe Ángeles (AIFA). A justificativa apresentada foi a realização de obras para reduzir a congestão no terminal principal, ainda não concluídas.
O Departamento de Transportes dos Estados Unidos afirmou ainda que continuará monitorando outros países que possam descumprir acordos de transporte aéreo, incluindo estados europeus, com o objetivo de garantir regras de competição equilibradas e princípios de mercado justo.
