A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (23), audiência pública para discutir denúncias de combinação de preços entre companhias aéreas e a possível fusão entre a Gol e a Azul. O encontro está previsto para as 14h, em plenário ainda a ser definido, e será interativo, permitindo a participação da sociedade por meio de perguntas enviadas ao colegiado.
O debate foi solicitado pelos deputados Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Daniel Almeida (PCdoB-BA). Segundo Ribeiro, denúncias encaminhadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em 2023 indicaram que Gol e Latam poderiam estar praticando valores idênticos nos principais trechos do país.
“Caso as suspeitas se confirmem, o Cade teria de descobrir uma forma de enquadrar as companhias aéreas”, destacou o parlamentar.
Além das denúncias de alinhamento de preços, a audiência também abordará a possível fusão entre Gol e Azul, hipótese que, de acordo com Almeida, concentraria aproximadamente 60% do mercado nacional de aviação civil. O deputado ressalta que o setor já apresenta características de oligopólio, marcadas por barreiras à entrada de novos competidores e pela redução no número de operadores ao longo dos últimos anos.