O Ministério do Turismo (MTur) promoveu, nesta quinta-feira (20), um debate sobre turismo sustentável e marco regulatório no estande “Conheça o Brasil”, instalado na Green Zone da COP30, em Belém (PA). A atividade integrou a programação em celebração ao Dia do Turismo, realizada nos dias 19 e 20 de novembro, e contou com a presença de Ana Carla Lopes, secretária-executiva do MTur.
Na abertura, Álvaro Espírito Santo, professor da Universidade Federal do Pará, ressaltou que a estruturação de políticas públicas depende de segurança jurídica. “Se nós quisermos ter um futuro em que a natureza e a floresta da Amazônia sejam efetivamente um ponto turístico, precisamos estar respaldados por um marco regulatório”, afirmou.
Ao longo do painel, Leonardo Volpatti, advogado, defendeu que a atração de turistas internacionais deve considerar compromissos ambientais mais claros. “A COP30 tem que deixar esse legado: o de construirmos normas de incentivo e ações de financiamento. O Fungetur já oferece incentivos para quem desenvolve iniciativas sustentáveis, seja na transição energética, seja na implementação de políticas de economia circular. Eu vejo que esse é o caminho”, pontuou.
Em seguida, Márcio Dutra, chefe do departamento jurídico do MTur, apresentou iniciativas da Pasta relacionadas ao Fungetur e reforçou a amplitude do conceito de sustentabilidade. “Sustentabilidade não é só turismo na natureza, não é só trilhas. Sustentabilidade engloba desenvolvimento econômico equilibrado, proteção ambiental e inclusão social”, destacou.
No encerramento, Manoel Santino, procurador do Ministério Público do Estado do Pará, enfatizou o papel das florestas tropicais nas discussões climáticas globais. “Estaremos dando uma grande contribuição ao mundo para que haja sustentabilidade, para que possamos reduzir os agentes poluentes que alteram a situação climática global. O Ministério Público está engajado nesse grande trabalho”, concluiu.
