Com a intensificação do fluxo de turistas e moradores durante os meses mais quentes do ano, o ordenamento da faixa de areia tornou-se prioridade em destinos de praia no Brasil. No litoral paulista, o município de Ubatuba passou a adotar regras específicas para o uso de guarda-sóis, barracas e tendas, com o objetivo de ampliar a segurança dos banhistas, garantir a livre circulação e preservar áreas sensíveis do meio ambiente.
A nova legislação não proíbe o uso dessas estruturas, mas estabelece critérios claros para evitar o excesso de equipamentos, reduzir riscos de acidentes e organizar a ocupação do espaço público. A fiscalização prevê advertências, retirada imediata das estruturas irregulares, apreensão de materiais e aplicação de multas que podem chegar a R$ 1 mil em caso de descumprimento.
De acordo com a regulamentação em vigor, são permitidos guarda-sóis com até três metros de diâmetro, além de tendas utilizadas em eventos previamente autorizados pela prefeitura. Também estão liberadas estruturas instaladas por ambulantes apenas em pontos fixos autorizados, bem como tendas destinadas a ações de saúde, salvamento, defesa civil e instalações montadas por órgãos públicos para fins turísticos, educativos, culturais ou de segurança.
A proposta foi articulada pela prefeita Flávia Pascal no dia 29 de abril de 2025 e entrou em vigor poucos dias depois, em maio do mesmo ano. Embora a norma já estivesse válida, sua aplicação passou a ganhar maior visibilidade durante a atual temporada de verão, período de maior pressão sobre a infraestrutura das praias da cidade.
Ubatuba segue uma tendência observada em outros destinos do litoral norte de São Paulo, como Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela, que também adotam normas para disciplinar o uso de barracas, mesas, cadeiras e guarda-sóis. Nesses municípios, o uso por turistas e moradores é permitido, mas há maior rigor quando a instalação das estruturas envolve atividade comercial, que exige autorização prévia do poder público.
A alta temporada de verão 2025/2026 teve um fim de ano histórico em São Sebastião, impulsionado pela forte presença de turistas e pelo desempenho acima da média dos principais segmentos do trade. Entre dezembro e janeiro, meios de hospedagem, bares, restaurantes e agências receptivas registraram crescimento significativo no faturamento, com destaque para o Réveillon, que atingiu 96,23% de ocupação hoteleira, a maior taxa desde 2018. A estimativa de público para o Ano-Novo foi superada, com mais de 550 mil visitantes, enquanto a previsão para toda a temporada indica fluxo superior a 1,6 milhão de turistas.