A Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) se posicionou contra a recente declaração do Ministério da Economia, afirmando que não haveria alteração no valor do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre remessas para pagamento de serviços e produtos turísticos no exterior.
A alíquota, discutida em 2021 pelo Ministério e o Congresso Nacional, contemplava uma redução para o valor de 6%, através da Medida Provisória nº 1.094/21. No entanto, no último dia do ano, o Ministério da Economia excluiu agências e operadoras da MP.
No fim das contas, a redução não ocorreu e o valor foi mantido em 25%, dificultando as condições do setor, que ainda se encontra com problemas para se recuperar dos prejuízos obtidos durante a pandemia.
“A entidade repudia o valor do imposto e considera absurdo manter o IRRF a 25%, uma vez que essa decisão afeta diretamente as empresas, agências, companhias aéreas e, consequentemente, os clientes. Além do setor não poder arcar com esse custo, inviabiliza novas contratações e investimentos no turismo, podendo inclusive levar várias empresas à falência” explica Alexandre Sampaio, presidente da FBHA.
O Ministério do Turismo já divulgou uma nova redação proposta à MP, que foi encaminhada para avaliação do Ministério da Economia e pode entrar em tramitação em breve.
O sufoco do turismo
Atualmente, o setor do turismo nacional luta para sair do rombo de R$ 70 bilhões em perdas devido ao cancelamento de viagens, hospedagens e alimentação do trade turístico; a situação perdura em 2022 com a chegada da variante ômicron.
“Vamos nos engajar diretamente para reverter esta taxa, pois este imposto é indevido e compromete, de forma abusiva, o desempenho do setor. O turismo movimenta a economia brasileira e precisa ser respeitado”, conclui Sampaio.
Segundo a FBHA, o imposto torna serviços brasileiros até 33% mais caros que concorrentes isentas, limitando negociações com fornecedores internacionais que não possuem acordo de bitributação com o Brasil.
