Celso Sabino, atual ministro do Turismo, é um político brasileiro com uma sólida experiência parlamentar e administrativa. Durante sua atuação na Câmara dos Deputados, teve participação ativa na formulação de proposições transformadas em normas jurídicas e no processo legislativo, demonstrando um compromisso evidente com as demandas legislativas e sociais.

Além de sua trajetória como deputado, Celso Sabino possui experiência administrativa como Secretário de Estado na Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda em Belém, no Pará, além da presidência do Instituto de Metrologia na mesma cidade. Em 2023, assumiu a função de Ministro de Estado do Turismo, demonstrando sua versatilidade e engajamento na gestão pública em diferentes esferas do governo. Essa trajetória diversificada e seu engajamento constante em temas relevantes para a sociedade moldaram sua atuação política ao longo dos anos. 

Em entrevista exclusiva ao Brasilturis, o executivo à frente da pasta turística faz uma leitura panorâmica do setor e antecipa os próximos passos em prol do desenvolvimento do setor. 

1 – Qual o balanço e, sobretudo, sua principal conquista à frente do Ministério do Turismo?

Além da alta no faturamento e aumento da chegada de estrangeiros, conseguimos, em muito pouco tempo, encampar uma premissa do presidente Lula essencial para avanços em qualquer área: o diálogo e a união de esforços. Iniciamos, por exemplo, o “MTur Itinerante”, um projeto que leva a todo o país orientações técnicas sobre os nossos programas e ações de apoio ao setor.

Isso passa pela concessão de crédito em condições muito vantajosas a empreendimentos turísticos privados por meio do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) e pela formalização de atividades turísticas no Cadastro Nacional de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), que garante benefícios como o próprio acesso ao Fungetur, permitindo uma aproximação cada vez mais forte com o trade turístico e os gestores públicos de estados e municípios, trazendo o setor para o centro das iniciativas do governo federal.

O diálogo também se estende à sociedade civil e ao Congresso Nacional. Empossamos em dezembro os integrantes do Conselho Nacional de Turismo (CNT) com maior participação popular. O CNT incluiu, por exemplo, a Câmara de Comércio e Turismo LGBT do Brasil e grupos destinados ao debate do incentivo ao turismo em comunidades negras, indígenas e tradicionais, além das comissões temáticas de Turismo do Parlamento, agora de forma permanente.

Fora a intensificação do diálogo, tivemos recentemente dois grandes marcos do turismo nacional. Um deles foi a inauguração, no Rio de Janeiro (RJ), do primeiro Escritório da Organização Mundial do Turismo nas Américas e no Caribe, que colocará o país definitivamente no cenário dos grandes players globais do setor, com o planejamento e a adoção de ações em prol do desenvolvimento sustentável para toda a região e com reflexos positivos na nossa imagem no exterior.

O outro marco foi a retomada do Salão Nacional do Turismo, que era um anseio nosso e, também, do presidente Lula. Esse evento, que não acontecia há 12 anos, reuniu em Brasília (DF) atrativos, roteiros e experiências turísticas das 27 Unidades da Federação. O Salão, inclusive, teve um público acima das expectativas, de mais de 37 mil pessoas, evidenciando o enorme desejo do brasileiro de conhecer mais o que o próprio Brasil tem a proporcionar e estimulando a realização de viagens internas.

2 – Como você avalia o momento que o Turismo brasileiro se encontra?

O turismo nacional vive o seu momento mais promissor, e os números de desempenho do setor comprovam isso. Para se ter uma ideia, de janeiro a outubro deste ano, quase 5 milhões de visitantes estrangeiros vieram ao Brasil, enquanto durante todo o ano de 2022 essa quantidade chegou a 3,6 milhões de visitantes. Somente em outubro, turistas internacionais injetaram US$ 650 milhões na economia nacional, valor este que corresponde a cerca de R$ 3,19 bilhões e que consolida o período como o melhor mês de outubro para o setor dos últimos dez anos.

Além disso, segundo a Embratur, o Brasil já voltou ao patamar pré-pandemia no que se refere à quantidade de voos ofertados por companhias aéreas. Tanto em 2019 quanto em 2023, o número ficou em 64,8 mil voos. E projeções de entidades a exemplo da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo) apontam que o turismo deve encerrar 2023 com um faturamento de R$ 458 bilhões, um avanço de 8,8% em relação a 2022. Sendo que no acumulado de 2023, até setembro, o faturamento real do setor já avançou quase 8%, conforme dados do (IBGE).

Somente na alta temporada de verão, conforme a CNC, a expectativa do setor é de faturar R$ 155,8 bilhões. Essa cifra equivalerá a um aumento de 5,6% na comparação com o mesmo período de 2022, a maior movimentação financeira do ramo desde o início do levantamento, em 2012. 

3 – Muito se falou sobre o retorno da exigência de vistos para turistas provenientes do Canadá, EUA, Austrália e Japão ser um retrocesso para o Turismo brasileiro. De que forma, então, o Brasil pode competir com outros destinos similares?

É importante ressaltar que, apesar da volta da obrigatoriedade do visto, o governo federal, por meio do Ministério das Relações Exteriores, tem trabalhado para tornar esse processo o mais ágil possível. Por sinal, turistas norte-americanos, australianos e canadenses que desejam conhecer o Brasil já podem solicitar o visto eletrônico, o chamado e-visa. A Embratur e o Ministério do Turismo atuam na produção e na distribuição de informações do e-visa a todos os operadores turísticos e companhias aéreas que vendem, nesses três países, passagens e pacotes para o Brasil.

Também cumpre lembrar que, sensível às solicitações do trade turístico, o governo federal prorrogou por seis meses, até 10 de julho, a isenção de visto para pilotos e tripulantes de voos internacionais no Brasil, proporcionando um prazo maior para eventuais adaptações. Ao longo desse período, um grupo de trabalho formado pelos dois ministérios, a Embratur e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai analisar e decidir o procedimento que será adotado quanto à exigência do documento.

Cabe aqui enfatizar que a volta da exigência de vistos é uma decisão da diplomacia brasileira, em respeito ao princípio da reciprocidade, e que o Brasil mantém o interesse de negociar com a Austrália, o Canadá e os Estados Unidos possíveis acordos de isenção baseados tanto nos princípios da reciprocidade como da igualdade.

4 – Podemos observar que o valor das passagens aéreas domésticas subiu consideravelmente nos últimos tempos. Como o ministério está trabalhando esta questão?

O Ministério do Turismo participa de um grande esforço de todo o governo federal no sentido de proporcionar a redução de custos operacionais desse setor e, assim, permitir a oferta de preços mais acessíveis ao consumidor. O Ministério do Turismo lançou, por exemplo, o “Conheça o Brasil: Voando”, programa que envolve a identificação, o estímulo e a articulação de medidas junto aos demais órgãos competentes da área que possam contribuir para o crescimento do setor, como melhorias no ambiente de negócios. Em dezembro, o Ministério de Portos e Aeroportos anunciou a primeira etapa do Programa de Universalização do Transporte Aéreo, com estratégias para a redução dos preços de passagens aéreas e a diminuição dos custos de operações no Brasil.

Esse programa prevê a construção de 120 novos aeroportos no Brasil até 2026, quando o governo federal trabalha com a expectativa de transportar até 150 milhões de passageiros no país. Além disso, juntamente com o ministro Sílvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), nós trabalhamos em conjunto com o Ministério de Minas e Energia para reduzir o preço do querosene de aviação (QAV), que representa cerca de 36% do preço das passagens aéreas no Brasil.

5 – Quais serão as prioridades para este ano que se inicia?

Além de manter esse crescente diálogo com todos os atores do turismo nacional e da sociedade, vamos avançar em questões como a ampliação da conectividade aérea, um dos principais gargalos à chegada de visitantes aos destinos nacionais. Em parceria com a Embratur e outros ministérios, bem como com as próprias companhias aéreas, nós atuamos firmemente para ampliar o número e a frequência de voos no país. Essa cooperação já resultou, por exemplo, no anúncio de uma robusta malha aérea para a alta temporada de verão no Brasil, que vai contar com mais de 90 rotas nacionais e internacionais.

Nós também estaremos bastante focados na finalização e no lançamento do Plano Nacional de Turismo (PNT) 2024-2027. O documento, que norteia ações para o desenvolvimento do setor no período, será submetido a avaliações e contribuições do Conselho Nacional de Turismo, a fim de proporcionar o amplo debate, a construção coletiva do documento e subsidiar o seu posterior lançamento pelo Poder Executivo. Nossas atenções se voltarão, ainda, para a organização da 8º  Salão Nacional do Turismo, evento este que passará a ser uma realização anual do Ministério do Turismo.

A liderança do Brasil à frente do G20, grupo que reúne as maiores economias mundiais e que se desdobrará na realização de uma série de encontros para debater os desafios do desenvolvimento sustentável em todo o país ao longo de 2024, culminando na cúpula de presidentes do G20, no Rio, em novembro, também vão influenciar a chegada de estrangeiros. Além disso, temos pela frente a preparação da COP 30, que acontecerá daqui a dois anos na minha querida Belém do Pará. Evento este que, igualmente, vai atrair representantes de todo o mundo e que será outra grande oportunidade de o Brasil mostrar para o mundo uma posição de vanguarda no aproveitamento de suas inúmeras riquezas naturais e culturais a partir do turismo, aliado à devida proteção ambiental e das comunidades tradicionais