A aviação comercial brasileira deve registrar um novo recorde de passageiros transportados em 2025, segundo Juliano Noman, presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). Até outubro, 106,8 milhões de passageiros embarcaram em voos domésticos e internacionais, alta de 9,5% em relação a 2024 e de 9% na comparação com 2019, ano pré-pandemia. A projeção é que o país se aproxime dos 130 milhões de passageiros ao fim do ano.
“Com esses números, acreditamos que o país vai se aproximar dos 130 milhões de passageiros neste ano, o que é uma boa notícia. O desafio do transporte aéreo é o crescimento inclusivo”, disse Juliano Noman, presidente da Abear, durante entrevista coletiva realizada nesta terça-feira (16/12), em Brasília.
Segundo o executivo, a democratização do transporte aéreo passa, necessariamente, pela redução dos custos da indústria. Entre os pontos de atenção, Noman citou a reforma tributária, que, da forma como foi aprovada, pode elevar em até três vezes a carga de impostos do setor; o aumento da alíquota do IOF para remessas ao exterior, de 0,38% para 3,5%; e o escalonamento do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) incidente sobre o leasing de aeronaves, que pode chegar a 15% em 2027.
“Estamos confiantes que vamos endereçar esses temas. No fim do dia, estamos falando de uma pauta de competitividade para as empresas brasileiras”, afirmou Juliano Noman, presidente da Abear.
O dirigente também ressaltou que cerca de 60% dos custos do setor aéreo estão atrelados ao dólar, o que amplia a exposição cambial das companhias. De acordo com ele, o setor vem discutindo com o governo instrumentos para mitigar esse impacto. “A gente precisa tomar uma decisão enquanto país. A aviação é uma atividade de Estado ou não é uma atividade de Estado? É um meio de transporte para as classes mais altas ou que deveria ser democrático e acessível a todo mundo? Então, precisamos encarar as questões que travam o crescimento inclusivo da aviação e colocar a classe C para voar. O quão alto a gente vai voar, depende das decisões que serão tomadas.”
Noman avaliou ainda que o diálogo com o governo federal tem sido produtivo. Como exemplo, citou a estruturação das linhas de financiamento do Fundo Nacional da Aviação Civil (FNAC), que disponibiliza R$ 4 bilhões para as companhias aéreas. Para o presidente da Abear, a medida contribui para reduzir a exposição cambial, embora ainda haja necessidade de aprimorar os mecanismos de acesso aos recursos. “O governo se esforçou para colocar o FNAC de pé. Ainda há obstáculos para o acesso aos recursos. O trabalho agora é melhorar o produto.”
Judicialização no setor
Durante a entrevista, Juliano Noman também chamou atenção para os elevados índices de judicialização no transporte aéreo brasileiro. Atualmente, o Brasil concentra cerca de 95% das ações judiciais contra companhias aéreas em todo o mundo. Dados da Abear apontam que a taxa de litigância é 20 vezes maior entre passageiros brasileiros do que estrangeiros, gerando um custo anual estimado em R$ 1,4 bilhão para as empresas.
A entidade aposta que a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu processos relacionados a atrasos e cancelamentos de voos causados por eventos meteorológicos, possa ajudar a reduzir o cenário de litigância predatória. “É uma indústria que não tem nada a ver com o passageiro. O atraso ou o cancelamento de um voo tem o objetivo de preservar a vida das pessoas”, destacou Juliano Noman, presidente da Abear.
